DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no
exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e
empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Alberto Leite
de Freitas Neto para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de
Assuntos Éticos a partir de 10 de setembro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no
exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e
empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Alessandra
Ribeiro de Souza para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no setor de Inscrição
a partir de 16 de setembro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no
exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e
empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Gabriel Gaban
para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 1A a partir de 07 de outubro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 223, 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de
suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação
em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Kim Sousa dos Santos para o cargo de Auxiliar
Administrativo, lotado na Diretoria de Assuntos Éticos a partir de 22 de outubro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA 224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de
suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação
em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Eva Helena Silverio Narciso para o cargo de
Auxiliar Administrativo, lotada no setor de Inscrição a partir de 17 de outubro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 35, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º A Portaria do CRP-03 Nº 05.2023, que nomeou ao cargo em Comissão de
Secretaria Executiva para Assistência e Assessoramento Direto à Diretoria do CRP-03, a Senhora,
kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º Nomear a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, ao cargo
comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador, 01 de
novembro de 2024. Glória Maria Machado Pimentel. CRP-03/ 8457. Presidenta do Conselho
Regional de Psicologia 3ª Região/BA.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 15, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por
intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03,
aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em
sessão realizada no dia 26 de outubro de 2024. resolve:
Art. 1º - Alterar a diretoria do XVII Plenário do CRP-03 que passa a ter a
seguinte composição: Gloria Maria Machado Pimentel, CRP-03/8457 - Conselheira
Presidente; Ailena Julie Silva Conceição, CRP-03/15296 - Conselheira Vice-Presidente;
Washington Luan Gonçalves de Oliveira (CRP-03/18055) - Conselheiro Tesoureiro; Catiana
Nogueira dos Santos, CRP-03/10974 - Conselheira Secretária. Art. 2° - Esta Resolução entra
em vigor na data da sua assinatura, revoga-se a Resolução do CRP-03 Nº. 04/2023.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS. PRESIDENTA DO
Editais e Avisos
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO Nº 01416.007554/2021-51
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, autarquia federal inscrita no CNPJ
sob o nº 04.884.574/0001-20, por meio do presente edital, e, consoante art. 163, da
Lei 8.112/90, CITA o Sr. Leandro da Mota Damasceno, matrícula Siape n.1846205,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para tomar conhecimento dos atos processuais relativos ao processo em
epígrafe.
DANIEL DE SOUZA LUCAS
Gerente de Recursos Humanos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.
.
.Nomes
.Aposentado e
Beneficiário de Pensão
.Data de Início
da Prova de Vida
.Órgão / Matrícula
.
.01
.ANTONIO CATAULI DOS SANTOS
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0417376
.
.02
.BENEDITO VASCO DAS NEVES
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0414924
.
.03
.CIRENE DOS REIS AMORIM
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0417034
.
.04
.FLORIZIA PAULA NEVES
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-1123804
.
.05
.JOAO LEOCADIO DE ARRUDA
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0417178
.
.06
.JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0416892
.
.07
.NADIR DA SILVA OLIVEIRA
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0416437
.
.08
.YEDA BEATRIZ NEVES DA SILVA
.APOSENTADO
.01/07/20024
.26276-0414951
.
.09
.APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS
.PENSIONISTA
.01/07/20024
.26276-0415058
.
.10
.ELIETE DE MOURA BOURET
.PENSIONISTA
.01/07/20024
.26276-0415546
.
.11
.JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA
.PENSIONISTA
.01/07/20024
.26276-0416463
.
.12
.MARIA BENTA SILVA PONCE
.PENSIONISTA
.01/07/20024
.26276-0416513
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual
recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail: sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Tiago Luiz Kunz,
CPF nº XXX.738.XXX-34, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo
administrativo n.º 23118.005701/2021-56, que tem por objeto o ressarcimento ao
erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA