DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500072
72
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4798/2024, resolve:
I - Designar os substitutos de MAX ALEXANDRE CAMPOS, Diretor de Secretaria
(CJ-03) da Vara do Trabalho de Caicó, em suas ausências, impedimentos legais e na
hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
1º PLINIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE MEDEIROS - 308.21.9411
2º GILDO ARAÚJO DE AZEVEDO - 308.21.0717
3º RUZIANO SOARES ALVES - 308.21.0929
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 366, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4734/2024, resolve:
Designar ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO, matrícula nº 308.21.1309, para
substituir, YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, titular do Cargo em Comissão de
Coordenador de Segurança Institucional e Transporte, em suas ausências, impedimentos
legais e na hipótese de vacância do cargo.
Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 368, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4718/2024, resolve:
Designar ROSE MAZIERO, matrícula nº 308.21.2042, para substituir, CELSO
EDUARDO DA SILVA FARIAS, titular do Cargo em Comissão de Diretor da Primeira Turma,
em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.
Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4790/2024, resolve:
I - Designar os substitutos de SHEILA MARISE DE MEDEIROS FERNANDES,
matrícula
308.21.0916, 
Assessor-Chefe
de
Gabinete
(CJ-03), 
do
Gabinete
do
Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, em suas ausências, impedimentos legais e
na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
1º ANA CLÁUDIA MAIA DE MEDEIROS - 308.21.9436
2º JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS - 308.21.1008
3º KEILIA MELO DE MORAIS -308.21.1336
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a
PORTARIA TRT21-GP Nº 200/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 122, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
10614/2024; resolve
Conceder pensão por morte aos Senhores Claudemir Rogério Bonacci e Matheus
Rogério Melo Bonacci, em partes iguais, sendo o respectivo valor o resultado do valor do
Benefício da Aposentadoria por Incapacidade - BAIPT a que a servidora falecida teria direito
caso se aposentasse por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito
multiplicado por 70%, sendo vitalícia em relação ao primeiro, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional n. 103/ 2019, inciso I do art. 16, no inciso I do art. 74 e no item
6 da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
e, ainda, com amparo na Portaria ME n. 424/2020, e temporária em relação ao segundo,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, inciso I do art. 16, no
I do art. 74, ambos da Lei n. 8.213/1991, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito
e atualização na forma dos arts. 40, § 8º da CF e 26, § 7º da EC 103/2019.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008; no art. 6º,
XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e no Ofício CNJ n.
794/GP/2024; Considerando os termos do PROAD 8.060/2022, resolve:
Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª
Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade
de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, pelo período de um ano, a partir de 14/11/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA
JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4,
da SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a
contar da publicação;
DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA,
para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4, no
GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - G2ªVTTL, com
efeitos a contar da publicação.
DISPENSAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA,
da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (363), símbolo
FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS -
G2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação;
DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA
JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE
PRIMEIRO GRAU (363), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS
LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/SGPE Nº 470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da
Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, da SECRETARIA
DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar da
publicação;
DESIGNAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, no
GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - G5ªVTCG,
com efeitos a contar da publicação.
DISPENSAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da
Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350), símbolo FC-
4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE -
G5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação;
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350),
símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG,
com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 2.089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do
art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema
Confea/Crea para participar do "Programa de Imersão Técnica em Cidades Inteligentes",
que ocorrerá na cidade de Barcelona, Espanha, de 5 a 9/11/2024, autorizando o
afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli e Marina Casini
Mattus - Processo SEI nº 00.005861/2024-60.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DECISÃO COREN-DF Nº 241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas
competências legais, em conformidade com a Lei n° 5.905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a
Decisão Coren-DF nº 204, de 27 de setembro de 2024, a qual dispõe acerca do
afastamento temporário por 30 (trinta) do Presidente do Coren-DF, bem como define
a
composição temporária
dos membros
da
Diretoria, do
Delegado Regional
e
Enfermeiro Efetivo. CONSIDERANDO
o pedido de prorrogação
de afastamento
temporário para tratar de questões particulares apresentado pelo Dr. Elissandro
Noronha dos Santos, Coren-DF nº 135.645-ENF, Conselheiro Efetivo, exercendo o cargo
de Presidente do Coren-DF, por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de
31/10/2024, podendo haver seu retorno a qualquer momento, caso seja necessário;
CONSIDERANDO a deliberação na 582ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-D F,
realizada em 31 de outubro de 2024; resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (dias), contados de 31/10/2024 o afastamento
do Presidente do Coren-DF, Dr. Elissandro Noronha dos Santos.
Art. 2º Proclamar a composição temporária dos membros da Diretoria, do
Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo realizada pelos Conselheiros eleitos para o
mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. Diretoria: Presidente Interino: Dr. Alberto César
da Silva Lopes, Coren-DF nº 228653-ENF, Secretário Interino: Dr. Gilvan Ferreira de
Meneses, Coren-DF nº 460.726-ENF, Tesoureira: Sra. Valda Maria Costa Fumeiro, Coren-
DF nº 85107-TE, Delegado Regional: Dr. Alberto César da Silva Lopes, Coren-DF nº
228653-ENF, Enfermeira Efetiva Interina: Dra. Lorena Raizama Costa, Coren-DF nº
1 3 3 9 0 2 - E N F.
Art. 3º O presente Ato Decisório deverá ser publicado na imprensa oficial,
com seus efeitos válidos a partir de 31/10/2024.
Art. 4º Esse ato perde seus efeitos
com o Retorno da Licença do
Presidente.
Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.
ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES
Presidente Interino do Coren-DF
GILVAN FERREIRA DE MENESES
Secretário Interino do Coren-DF