DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.476, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53548.001025/2024-95. Expede autorização a ADRIANO GONÇALVES
DA SILVA, CPF nº ***.387.839-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.304 - Processo: 53504.008679/2024-56 - CYRO LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 46.598.863/0001-03;
Nº 15.308 - Processo: 53578.001145/2024-35 FRANCISCO LIMA DE ARAUJO, CPF nº
***.273.862-**;
Nº 15.307 - Processo: 53578.001185/2024-87 WALTER GABRIEL LARA DE MELO, CPF nº
***.787.192-**;
Nº 15.305 - Processo: 53578.001190/2024-90 VITOR HUGO SILVA DE CARVALHO, CPF nº
***.487.212-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.857 - Processo n° 53500.065491/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.864 - Processo n° 53500.068376/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.082931/2024-29.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.085085/2024-07.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.083839/2024-86.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO ZEQUINHA DE
ABREU LTDA, CNPJ 56.926.348/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita do Passa Quatro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.112 - Processo nº 53500.077703/2024-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, CNPJ nº
02.011.574/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.113 - Processo nº 53500.071156/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JAIRO CUNHA JORGE, CNPJ nº 09.056.403/0001-27, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.122 - Processo nº 53500.086729/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Breves/PA .
Nº 15.123 - Processo nº 53500.085103/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabaianinha/SE.
Nº 15.124 - Processo nº 53500.075778/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 15.125 - Processo nº 53500.078405/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mar de
Espanha/MG.
Nº 15.126 - Processo nº 53500.078409/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barroso/MG.
Nº 15.127 - Processo nº 53500.080470/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 15.128 - Processo nº 53500.080472/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.080476/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Goiana/PE.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.082242/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 15.131 - Processo nº 53500.086904/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 15.169 - Processo nº 53500.087936/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOP LTDA, CNPJ 02.428.765/0001-52, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Blumenau/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.178 - Processo nº 53500.078909/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ 11.327.286/0001-30, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marília/SP.
Nº 15.179 - Processo nº 53500.085070/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Recife/PE.
Nº 15.180 - Processo nº 53500.085291/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA -
FIDESA, CNPJ 01.971.267/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Marituba/PA.
Nº 15.181 - Processo nº 53500.085776/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ 16.640.849/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 15.182 - Processo nº 53500.087551/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sobradinho/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.215 - Processo nº 53500.082386/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Pedro Leopoldo/MG.
Nº 15.216 - Processo nº 53500.082400/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Vermelho Novo/MG.
Nº 15.217 - Processo nº 53500.081071/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Canaã/MG.
Nº 15.218 - Processo nº 53500.081072/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Pedra do Anta/MG.
Nº 15.219 - Processo nº 53500.086603/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 15.220 - Processo nº 53500.086611/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Lagarto/SE.
Nº 15.221 - Processo nº 53500.082397/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Piranga/MG.
Nº 15.222 - Processo nº 53500.080290/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mamanguape/PB.
Nº 15.223 - Processo nº 53500.081194/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morada
Nova/CE.
Nº 15.224 - Processo nº 53500.081195/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de
Sons
e
Imagens
-
Digital, na
localidade
de
Quixadá/CE.