DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01- Processo n.º 01514.001983/2024-50
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor Bom
Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG
Arqueólogos Coordenadores: Adriano Batista de Carvalho e Maira Mendes Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO II
01- Processo n.º 01512.000062/2021-47
Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área da Obra de Pavimentação Asfáltica na
Estrada de Acesso ao Parque Histórico São Lourenço Mártir
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das
Missões (PHNM)
Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
02- Processo nº 01424.000296/2014-54
Projeto: Projeto Complementar - Delimitação e Sinalização de Contextos Arqueológicos
Canteiro de Obras e Reservatório da UHE Cachoeira Caldeirão, Amapá
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01- Processo n.º 01506.000651/2022-95
Projeto: Monitoramento Arqueológico no terreno situado na Rua Borges de Figueiredo,
696 e 828/806
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02- Processo nº 01516.000178/2022-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto de Expansão
Chapada NE
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Alto Horizonte, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ICMBio
Empreendimento: Sede do Parque Nacional Pico da Neblina ICMBio
Processo nº 01490.000142/2024-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico localizado na ADA do
empreendimento Sede do Parque Nacional Pico da Neblina ICMBio.
Arqueólogo Coordenador: Filippo Stampanoni Bassi
Arqueóloga de Campo: Laura Pereira Furquim
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S. A.
Empreendimento: Área de Empréstimo da Estação de Produção de Gavião Belo (EP GV B L )
- Fortuna/MA
Processo n.º 01450.006062/2024-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Empréstimo da Estação de Produção
de Gavião Belo (EPGVBL) - Fortuna/MA
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos
Área de Abrangência: Município de Fortuna, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineracao Valentim Ltda
Empreendimento: Mineração Fazenda Rincão
Processo nº 01506.001903/2023-84
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração
Valentim LTDA, Município de Vargem Grande do Sul Estado de São Paulo.
Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Vargem Grande do Sul, no estado de São Paul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: UTE Alexânia - Alexânia/GO
Processo n.º 01516.000578/2024-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de
Transmissão da UTE Alexânia
Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Alexânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Janapu Transmissora S/A
Empreendimento: LT 500 KV Janaúba 6 - Presidente Juscelino C1, CS
Processo n.º 01514.000165/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da LT
500 KV Janaúba 6 - Presidente Juscelino C1 CS
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Morgana Müller
Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Müller
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Enéas, Francisco Sá, Montes Claros, Bocaiúva,
Olhos D'água, Buenópolis, Augusto de Lima, Monjolos, Santo Hipólito, Presidente
Juscelino, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Damião Filho
Empreendimento: Jazida 0,99 Hectares
Processo nº 01504.000559/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida 0,99HA
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ouro Verde Indaiatuba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Residencial Ravello
Processo n.º: 01506.001671/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial
Ravello
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH F 1 - Geracao de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica F 1
Processo n.º 01512.000540/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica F 1
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional:
Núcleo de Arqueologia do
Museu Municipal Dr.
José Olavo
Machado
Área de Abrangência: Município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
Empreendimento: Porto Palmito
Processo nº 01424.000230/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação de
Instalação Portuária - Porto Palmito
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcio Costa Leite
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
Área de Abrangência: Município de Santana - Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda.
Empreendimento: Complexo Solar VS Caraúbas
Processo nº 01421.000333/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar VS Caraúbas
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela de Andrade Monteiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o homem potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Município de Caraúbas, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: JPR3 Loteadora Ltda.
Empreendimento: Lote 171-A, 171-B e 172-Remanescente-B (Matrícula 14.991)
Processo n.º 01508.000706/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 171-A, 171-B
e 172-Remanescente-B (Matrícula 14.991)
Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenador de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Caiuá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Empreendimento: Extensão da Avenida Litorânea
Processo n.º 01494.000458/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Extensão da Avenida Litorânea
Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Municípios de São Luís e São José de Ribamar, estado do
Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Efrain Costa de Aragão
Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Processo n.º 01490.000065/2024-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Serviços de
Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Maria Luiza Freire da Silva
Arqueólogo (a) de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA - EPP
Empreendimento: Extração de Areia - Quiuqui Mineração
Processo nº 01409.000337/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento de
Extração de Areia - Quiuqui Mineração