DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.191, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO MACHADO - V438428-Z natural de Portugal,
nascido em 29 de agosto de 1966, filho de Fernando Jose Da Costa Machado e Arlinda
Augusta De Araujo Da Costa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0388350/2023);
CARMELO JOSE AMABILE - V051474-5, natural da Argentina, nascido em 4 de
maio de 1955, filho de RAFAEL AMABILE e de GENOVEVA MOCCIA, residente no Estado do
Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0351626/2023);
DAVID HUGO PECZENIK - W226194-J, natural de Argentina, nascido em 9 de
junho de 1971, filho de Abraham Jaime Peczenik e Silvia Diana G de Peczenik, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0452954/2023);
EDWIN BENITO MITACC MEZA - V217533-W, natural de Peru, nascido em 8 de
abril de 1975, filho de Maximo Concepcion Mitacc Meza e Maritza Juana Meza Poma,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0471568/2024);
ERICH GERMAN BULLON MONTERO - V469944-V, natural de Peru, nascido em
5 de janeiro de 1974, filho de RUPERTO BULLON LARRAIN e ROSA MONTERO FIGUEROA,
residente no estado de São Paulo (Processo Nº 235881.0429946/2023);
FANNY MAGDALENA DOMINGUEZ CAZCO - V330270-H, natural de Equador,
nascida em 29 de julho de 1965, filha de Gustavo Maria Dominguez Paliz e filha de Maria
Laura Casco Ruiz, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0414983/2023);
GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela,
nascido em 16 de abril de 1959, filho de MIGUEL ENRIQUE GOMEZ VELAZQUEZ e de
EGILDA ISAURA MALDONADO DE GOMEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0421080/2023);
GUSTAVO ROQUE SALAZAR - V300054-4, natural de Bolívia, nascido(a) em 7 de
março de 1970, filho(a) de RICARDO ROQUE CAMBICE e filho(a) de MARGARITA SALAZAR
PEREZ, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0467755/2024);
LESLY JULISSA HERRERA MAMANI - Y239728-8, natural da Bolívia, nascida em 30
de março de 1995, filha de Walter Herrera Ponez e Nievesa Mamani Cordori, residente no
estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0430801/2023);
MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em
9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);
MANUEL DAS NEVES DIAS - W669112-H, natural de Portugal, nascido em 20 de
agosto de 1951, filho de MANUEL DIAS SIMÕES e filho de MARIA EZEQUIEL DA NEVES,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0427438/2023);
MARIO DE ABREU RODRIGUES - V253659-6, natural de Venezuela, nascido em
13 de agosto de 1975, filho de MARIO DE ABREU CORREIA e filho de MARIA MARCELINA
GONCALVES, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0438535/2023);
MARIO NELSON COSTA RAMOS - V361217-Z, natural de Uruguai, nascido em 3
de agosto de 1966, filho de MARIO NELSON WALTER COSTA RUGGERI e LUISA OLGA
RAMOS SILVEIRA, residente no Estado de Sergipe (Processo nº235881.0472395/2024);
MOISES FERREIRA BARBOSA - V149798-C, natural de Cabo Verde, nascido em 5
de março de 1973, filho de HERCULANO BARBOSA e de MARIA JESUS FERREIRA BARBOSA,
residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo Nº 235881.0429839/2023);
OKSANA VLADIMIROVNA GUDZENKO DUARTE - V188403-5, natural de Rússia,
nascida em 2 de junho de 1971, filha de Vladimir Goudzenko e de Tamara Luopasova,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0421273/2023);
PAOLO RAZELLI - V211916-9, natural da Itália, nascido em 17 de janeiro de
1970, filho de Giovanni Razelli e Maria Amanda Ramonda Razelli, residente no Estado da
Bahia (Processo nº235881.0468208/2024);
PAPA MANDOYE NDOYE - G410990-Y, natural de Senegal, nascido em 14 de
setembro de 1983, filho de Serigne Mbacke Ndoye e Fatou Sall, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0455193/2023);
RABEIH KAROUT - Y233624-D, natural da Síria, nascido em 8 de março de 1971,
filho de Abduljawad Karout e Mahdieh Sanusi, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0468175/2024);
SILVIA PATRICIA CLAURE GONGORA - Y009864-W, natural de Bolívia, nascida em
29 de agosto de 1978, filha de Roger Claure Gongora e Cley Barbara Gongora De Claure,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0470661/2024);
WANG YU CHENG - V347140-Q, natural de Taiwan, nascido em 1 de dezembro
de 2000, filho de Wang Chih Nan e Lin Yu Chih, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0471310/2024);
ZSOFIA EROSS SALES - V169359-Q, natural de Hungria, nascida em 9 de
fevereiro de 1976, filha de ISTVAN EROSS e MARIA UNGAR, residente no Estado do Ceará
(Processo nº235881.0474186/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.195, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOUL AHAD BA - F148911-R, natural de Senegal, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Ndeye thioro fall e filho(a) de MAMADOU NDIAYE, residente
no Estado do Amapá (Processo nº235881.0463385/2024);
ABDUL RAMAN FUDU - G227291-X, natural de Gana, nascido em 24 de maio de
1986, filho de Fudu MORO e filho de Ajara Shaibu, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0456422/2023);
ABDULKAREEM HUSSEIN ABDULKAREEM AL BANAA - G165223-6, natural do
Iraque, nascido em 8 de dezembro de 2000, filho de IMAN IDAN ABBAS ALLWANI,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0475918/2024);
ABDULLAH ALJADAAN - G259648-R, natural de Síria, nascido em 1 de março de
1990, filho de Turki Aljadaan e Alia Almuhammed, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº235881.0468375/2024);
AFISSOU YAYA - G322485-1, natural de Benin, nascido em 11 de novembro de
1977, filho de Lamidi Yaya e Bintou Djinadou, residente no Estado do Rio de Janeiro, nº
Processo nº235881.0377646/2023;
AHLAM AWALI - V646465-J, natural do Líbano, nascida em 1 de maio de 1986,
filha de Najib Awali e filha de Itaf Awali, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0422709/2023);
AHMED CHABAB - F066084-4, natural do Marrocos, nascido em 6 de junho de
1992, filho de Mohammed Chabab e Mahjouba Ennesraoui, residente no Estado do Pará
(Processo nº235881.0443785/2023);
ALEXANDER GONZALEZ - G202848-A, natural da Colômbia, nascido em 16 de
março de 1987, filho e de Blanca Cecilia Gonzalez Arias, residente no Estado do Maranhão,
Processo nº235881.0419083/2023;
ALFRED DERVIL - V784087-4, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de 1977,
filho de Anece Dervil e de Saintania Saintilus, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº235881.0485318/2024);
ALFREDO MORI PADILLA - V122154-T, natural do Peru, nascido(a) em 8 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Luis Alfredo Mori Pinedo e filho(a) de Palmira Pascuala
Padilla Perez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0353012/2023);
ALINA DESPAIGNE SANTIESTEBAN - G143625-8, natural de Cuba, nascida em 1
de novembro de 1975, filha de Roberto Despaigne Santiesteban e Paula Santiesteban
Lavanino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0470862/2024);
ALMIR REYNALDO CUTILI LAUREL - F311973-7, natural de Bolívia, nascido em 7
de maio de 1987, filho de Edwin Ramiro Cutili Riveros e de Blanca Floria Laurel Alvarez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0425944/2023);
ALY DIAO LANDIM - G169622-9, natural de Cabo Verde, nascido em 15 de
dezembro de 1980, filho de Oumar Diao e filho de Fatoumata Balde, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0466094/2024);
AMY NDOYE - F317891-G, natural do Senegal, nascida em 3 de maio de 1987,
filha de Abdou Ndoye e Ndoumbe Diop, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0475740/2024);
ANDRES JOANNYS HILL CORREOSO - V992135-9, natural de Cuba, nascido em 2
de março de 1981, filho de Andres Hill e Dania Correoso Correoso, residente no Estado da
Bahia, nº Processo nº235881.0378396/2023;
ARIANNIS OCANA DOMINGUEZ - G011226-k, natural de Cuba, nascido em 7 de
novembro de 1986, filho de Luis Enrique Ocana Ricardo e Martha Dominguez Sanchez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0319903/2022);
BININBA DJATA - G254946-7, natural de Guiné-Bissau, nascida em 17 de agosto
de 1994, filha de Tchabu Djata e San Ba Sambu, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0350615/2023);
CARLOS ALONSO ABAD GALECIO - G034971-Y, natural do Peru, nascido em 26
de fevereiro de 1987, filho de Carlos Adolfo Abad Mendieta e Carolina Marina Galecio
Regalado, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0468214/2024);
CARLOS FRANCISCO JOAO - V608983-B, natural de Angola, nascido em 22 de
setembro de 1977, filho de BERNADO FRANCISCO JOAO e filho de NAZARE CARLOS
FRANCISCO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0403572/2023);
CARLOS OSMAR ARROYO PINTO - G150678-X, natural de Peru, nascido em 23
de março de 2005, filho de Carlos Enrique Arroyo Ortiz e filho de Cirila Pinto Meza,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0388104/2023);
CARLY PIERRE - G154516-2, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de dezembro de
1981, filho(a) de CANES PIERRE e filho(a) de CHIRESE MESADIEU, residente no Estado do
Paraná (Processo nº235881.0472247/2024);
CATHERINE DANIELA CONTASTI DIGIER - G271216-A, natural da Venezuela,
nascida em 24 de maio de 1983, filha de Cesar Augusto Contasti Ravelo e filho(a) de
Mirielle
Maria
Digier
Fajardo,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº235881.0375169/2023);
CHEIKH LO - G404216-N, natural de Senegal, nascido em 24 de outubro de
1969, filho de Matar Lo e Soda Lo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº235881.0468156/2024);
CHIMENE SUCERON PRINCIL - G188058-5, natural do Haiti, nascida em 5 de
setembro de 1983, filha de Innocent Suceron e Philomene Francois, residente no Estado do
Paraná, (Processo nº235881.0373387/2023);
CLAUDINE SIMON JULES - G351909-L, natural do Haiti, nascida em 23 de março
de
1995, filha
de CLARINA
SIMON, residente
no Estado
do Paraná
(Processo
nº235881.0476849/2024);
CLAUDY PROPHETE - G278750-T, natural de Haiti, nascido em 14 de abril de
1987, filho de LUCIEN PROPHETE e ALIEZE SURPRICE, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº235881.0443800/2023);
DAGAN ESIYN BEIT HALACHMI - G389402-Y, natural de Israel, nascido em 31 de
julho de 1985, filho de Yosefh Elkis e Neomi Izha, residente no Estado de Minas Gerais,
Processo nº235881.0374697/2023;
DAMARYS OLIVA BORGES - G008682-2, natural de Cuba, nascida em 18 de
janeiro de 1967, filha de Andres Oliva Rodriguez e de Juana Rosa Borges Fernandez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0445937/2023);
DAME SARR - G404753-Y, natural de Senegal, nascido em 20 de março de 1990,
filho de Baba Sarr e Sane Thiongane, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº235881.0421237/2023);
DAME SENE - G455959-G, natural do Senegal, nascido em 11 de maio de 1985,
filho de OUSMANE SENE e de ANTA FALL, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº235881.0475945/2024);
DANA TINEO - V517447-4, natural da Bolívia, nascida em 18 de dezembro de
2000, filha de KARINA TINEO RIOS, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº235881.0379931/2023);
DANIA GADRI HUSNI ABDUL KAREEM - G332689-G, natural de Jordânia, nascida
em 2 de julho de 1991, filha de Gadri Husni Abdul Kareem e de Suha Mohammad Mahmod
Doly, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0452612/2023);
DANIEL PALOMA FREIRE - V755858-T, natural de Espanha, nascido em 19 de
agosto de 1980, filho de Salvador Paloma Villegas e Aurora Freire Morgade, residente no
Estado da Bahia (Processo nº235881.0469022/2024);
DANIEL RAUL ASBUN DELGADILLO - F661818-5, natural da Bolívia, nascido em
10 de agosto de 1994, filho de Raul Gonzalo Asbun Kattan e Maria Del Carmen Delgadillo
Pereira, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0439395/2023);
DANIELA ROA GOMEZ - V637647-E, natural de Colômbia, nascida em 22 de abril
de 1996, filha de Juan Manuel Roa Iregui e Diana Maria Gomez Londono, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0469293/2024);
DARIA KOROVKINA ANTUNES - G448996-1, natural da Rússia, nascida em 3 de
dezembro de 1985, filha de Konstantin Vladimirovich Korovkin e de Svetlana Iurievna
Korovkina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0376830/2023);
DEIVIS MARTINEZ PEREZ - G360093-4, natural de Cuba, nascido em 2 de janeiro
de 1986, filho de DELMIS MARTINEZ TEJEDA e de MARGARITA PEREZ ANAZCO, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº235881.0464469/2024);
DERILUS VICTOR - G250073-N, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de março de
1994, filho(a) de JONAS VICTOR e filho(a) de DIEUMERCIE JOSILUS, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº235881.0389157/2023);
DIEUBON SILFIN - G223563-9, natural do Haiti, nascido em 11 de junho de
1983, filho de Silveus Silfin e de Rose Manie Dorvil, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº235881.0463102/2024);
DJHONNY ELIACIN - G075715-N, natural de Haiti, nascido em 26 de julho de
1986, filho de ENOLD ELIACIN e DENISE DEROSIER, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº235881.0472723/2024);
EDGAR MANUEL CARRENO FRANCO - V388376-5, natural de Colômbia, nascido
em 3 de janeiro de 1976, filho de Aldo Manuel Carreno Dita e Zeneida Franco Hernandez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0469015/2024);
EDIN DANIEL MENDOZA MARIN - G419604-K, natural da Venezuela, nascido em
27 de outubro de 1987, filho de Edin Antonio Mendoza Galue e Maryori Marin de
Mendoza, residente no Distrito Federal (Processo nº235881.0467526/2024);
EDMILSON NDAMI LOPES CARDOSO - V987809-0, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 27 de maio de 1992, filho de David Carlos Lopes Cardoso e Maria Mane,
residente no Estado do Rio Grande do Sul, (Processo nº235881.0378137/2023);
ELENA AMAGYROVA - F722790-D, natural da Rússia, nascida em 16 de
novembro de 1991, filha de Bato-Munkho Tsyrempilov e Lada Tsyrempilova, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0467126/2024);
ELIE BAZILE - G337026-2 natural do Haiti, nascido em 2 de junho de 1986, filho
de Exandieu Bazile e Francilia Duplan residente no Estado de Rio Grande Do Sul Processo
(Processo nº235881.0453530/20230);
EMMANUELA LAGUERRE - G300500-G natural do Haiti, nascida em 4 de
outubro de 2002, filha de Jean Clermond Laguerre e Ciliana Vil residente no Estado do
Paraná (Processo nº235881.0382470/2023);
ENICK JOSEPH - G360978-1, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de
1984, filho de Eloissaint Joseph e Emene Emile, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0347489/2023);
ESPERANDIEU DOLCILIEN - G204598-Y, natural do Haiti, nascido em 11 de
setembro de 1972, filho de Benito Dolcilien e Derecia Dornizie, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0418771/2023);
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