DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PAUL FERNANDO VACA MEDINA - G430296-1, natural de Bolívia, nascido em 23
de fevereiro de 1989, filho de Orlando Vaca Parra e Norah Medina Vaca residente no
Estado do Piauí, Processo nº235881.0462392/2024.
PENALTO ORLANDO DA SILVA MIGUEL - V872234-Q, natural da África do Sul,
nascido em 13 de julho de 1976, filho de Kundua Kunda Miguel e filho de Amelia Maria
Miguel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0371793/2023);
PHARES YSAAC - G238342-V, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de
1985, filho de ODELIN YSAAC e de CLEOMENE EXIME, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0443295/2023);
PRINCIPE DOURO DE CHAVES SIMOES - V703094-N, natural da Angola, nascido
em 1 de janeiro de 1989, filho de Paulo Adriano Manuel Luis Simões e Ana Paula De
Almeida
Chaves,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº235881.0373053/2023);
RAFAEL LAZO - V697627-L, natural de Peru, nascido em 8 de agosto de 1980,
filho de Segundo Victor Manuel Lazo Salazar e Teodora Victoria Cruz De Lazo, residente no
Estado do Rio de Janeiro, (Processo nº235881.0463518/2024);
RAFIKUL ISLAM - G475443-2, natural de Bangladesh, nascido em 11 de julho de
1977, filho de Tomsher ali e filho de ANOWARA BEGUM, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0457235/2023);
RAMZI BELAIDI - F752812-B, natural de Argélia, nascido em 19 de outubro de
1998, filho de CHOUAIB BELAIDI e SABAH LAIB, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº235881.0473540/2024);
RENATE DE CARVALHO ALBRECHT - G227081-7, natural de Letônia, nascida em
28 de junho de 1985, filha de Aldis Rudzitis e Antonija Rudzite, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0419531/2023);
REYNALDO P YONTE PIERRE - G331370-H natural da República Dominicana,
nascido em 15 de setembro de 1976, filho de Albares P Yonte e Cristina Pierre residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0358436/2023);
REYSELL AGUILAR QUESADA - G302542-R, natural de Cuba, nascido em 31 de
dezembro de 1978, filho de OCTAVIO AGUILAR SANCHEZ e de MARISBEL QUESADA SUAR EZ ,
residente no Estado do Pará (Processo nº235881.0467587/2024);
RIADH KERAANI CARDOSO - F364013-G, natural de Tunísia, nascido em 14 de
novembro de 1991, filho de Mohamed Ben Abid Ben Salah Keraani e Massouda Bent
Abdallah
Ben
Mohamed
Keraani,
residente
no
Estado
do
Paraná,
(Processo
nº235881.0463377/2024.
RICHARDSON TIBERT - G240736-7, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de
1991, filho
de Jacqueline Tibert, residente
no Estado de São
Paulo (Processo
nº235881.0468124/2024);
ROBINSON ANDRES GIRALDO ZULUAGA - V572887-2, natural da Colômbia,
nascido em 15 de março de 1986, filho de Jose Orlando Giraldo Zuluaga e Maria Luz
Marina
Zulanga
Suarez,
residente
no
Estado
de
Goiás
(Processo
nº235881.0467494/2024);
ROCIO NARANJO SANDALIO - F247903-O, natural da Espanha, nascido em 27 de
setembro de 1990, filho de Jose Antonio Naranjo Rodriguez e Luisa Maria Sandalio
Gonzales, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0468171/2024);
ROSEMIE CAVALIER - F255159-X, natural do Haiti, nascida em 13 de abril de
1988, filha de Pries Cavalier e Clarita Breneus, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº235881.0352141/2023);
SAMENTHA TIBON JEAN - F187978-D, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de
1997, filha de Odney Tibon Jean e Unique Dorival, residente no Estado do Rio Grande do
Sul, (Processo nº235881.0453100/2023);
SAMER HIJAZI - V865154-F, natural do Líbano, nascido em 3 de abril de 1978,
filho de Kazem Hassan Hijazi e Zeinab Ahmad Zzhwe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0372092/2023;
SANBONTCHE FIERE - F749246-Q, natural de Guiné-Bissau, nascida em 21 de
março de 2002, filha de LAGNA FIERE e RADISSA RIGHA, residente no Distrito Federal
(Processo nº235881.0473341/2024);
SANDRINE CALIXTE GUERVILLE - G311278-H, natural de Haiti, nascida em 23 de
janeiro de 1995, filha de MASNER CALIXTE e NICOLE CLERMONT, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0472624/2024);
SCARLETH MARIAL DIAZ PEREZ - G469357-I, natural da Venezuela, nascida em
27 de fevereiro de 1993, filha de Carlos Augusto Diaz Molero e de Gemi Mariol Perez
Ramos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0461474/2023);
SEDRA ALHENDI - G210088-Y, natural de Síria, nascida em 1 de janeiro de 2006,
filha de Bahaa Eddin Alhndi e de Tagharid Jaarah, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0468085/2024);
SILVANA DAYOUB - V218843-C, natural de Líbano, nascida em 6 de julho de
1978, filha de HASSAN DAYOUB e MAHASSEN DAYOUB, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0473106/2024);
SOKHNA TOURE - F181103-W, natural do Senegal, nascida em 18 de janeiro de
1979, filha de Ousmane Toure e de Ramatoulaye Drame, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0469798/2024);
SOPHIA LAGUERRE - G259495-Q, natural do Haiti, nascida em 22 de fevereiro
de 1988, filha de DAVID LAGUERRE e de KETTELY TINEUS, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0465997/2024);
STEPHANIE NICOLAS FILS AIME - G433947-8, natural do Haiti, nascida em 3 de
janeiro de 1995, filha de MONISE FILS AIME, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0476732/2024);
STEVENSON DORCIUS - G335791-A, natural de HAITI, nascido em 15 de
novembro de 1989, filho de Lisebonne Dorcius, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0325937/2023);
SYLIO PHIZERME - G236634-S, natural de Haiti, nascido em 10 de fevereiro de
1988, filho de Saincois Phizerme e Jucilia Mathurin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0471691/2024);
TALA
MOHAMMAD ABDUL
KAREEM
ALAWARTANI
- F507361-0,
natural
deaJordânia, nascida em 9 de abril de 1995, filha de Mohammad Abdul Kareem Alawartani
e Eman Shukri Al Hasan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº235881.0367997/2023);
TALES JOSEPH - G291888-N, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de
1976,
filho de
Alicia
Joseph,
residente no
Estado
de
Santa Catarina
(Processo
nº235881.0483523/2024);
TATCHER DE CEITA ENCARNACAO DA CRUZ - G255555-H, natural de São Tomé
e Príncipe, nascida em 15 de outubro de 1993, filha de José Luis De Ceita Encarnação Da
Cruz e Maria Fatima Sousa Ceita Encarnação Da Cruz, residente no Estado do Ceará, nº
Processo nº235881.0377427/2023;
TOBECHUKWU VINCENT ILONDIOR - V451187-H, natural da Nigéria, nascido em
24 de novembro de 1987, filho de Vincent Chukwuedo Ilondior e filho de Francisca Ngozi
Ilondior, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0405241/2023);
VALERY CHARLES - G011445-8, natural de Haiti, nascido em 4 de dezembro de
1988, filho de Remy Jean Gilles Charles e Enide Fostenat, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº235881.0471834/2024);
WAGNER LAGUERRE - V961770-6, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro
de 1978, filho de Renord Laguerre e de Remose Delus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0480007/2024);
WATSON BONHOMME - G224768-N, natural do Haiti, nascido em 25 de
setembro de 1991, filho de Francimene Bonhomme, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0384524/2023);
WILFRID CEDIEU - G212213-A, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de 1969,
filho de CELADIEU CEDIEIU e de MEDILA ELCIUS, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº235881.0476472/2024);
WILGAN TANICE - G036174-D, natural de Haiti, nascido em 16 de outubro de
1988, filho de Gabriel Tanice e Imene Brutus, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0354831/2023);
YNESE DORVAL - G407478-F, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de
1986, filha de Gaston Dorval e de Francois Mezina, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0480086/2024);
YONLENYS ESPINOSA VILLAVICENCIO - F432728-X, natural de Cuba, nascida em
10 de abril de 1985, filha de Reynaldo Espinosa Sánchez e de Magda Ybis Villavicencio
Guerra, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0457169/2023);
YVEL VERDIER - G024824-G, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de
1975, filho de Mathieu Verdieu e de Anilie St Fort, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº235881.0452384/2023);
YVELINE JOSEPH - F284549-7, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de
1995, filha de Brunel Joseph e Yvette Lamarre, residente no Estado de Goiás, nº Processo
nº235881.0434242/2023;
ZEHR AMAD SALAMI - G271493-L, natural do Líbano, nascida em 1 de outubro
de 1973, filha de Amad Salami e de Mariam Omairi, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0452095/2023) e
ZHAO DELEI - V354448-7, natural de China, nascido em 30 de julho de 1982,
filho de ZHAO GUANG ZHEN e filho de LI FEN RU, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº235881.0407032/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho Nº 176/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: TING WEI CHANG
Processo: 235881.0465395/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.189,
de 1° de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de
2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, TING WEI
CHANG, natural de Taiwan, nascido em 19 de novembro de 2005, filho de Chen Feng
Chang e de Ya Fen Chin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
n°235881.0465395/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Código: 485.897
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426537/2023.
Interessado: HAMZA YAZIJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 507.529
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443157/2023.
Interessado: MOHAMMAD MONIR HOSSAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou - Antecedentes criminais da localidade onde reside; Antecedentes criminais
do país de origem devidamente apostilado; Comprovante de reabilitação; Comprovante de
proficiência em Língua Portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65,
inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017.
DESPACHO Nº 174/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo MJSP nº 08018.065383/2024-60
Interessado(a): EDWIN ALEXANDER CANON BUITRAGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não cumpriu o disposto no inciso IV do art. 65 de 2017, pois não houve coleta biométrica
e nem demais pesquisas pertinentes e obrigatórias para comprovação de sua não
condenação penal.
MARTHA PACHECO BRAZ
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO SG Nº 1.278, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Ato
de Concentração
nº
08700.008270/2024-69. Partes:
Cheplapharm
Arzneimittel GmbH e Eli Lilly and Company. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila
Pires da Rocha, Gabriela Pereira Luiz, Guilherme Antonio Gonçalves, Mariana Tavares de
Araújo, Marcos Drummond Malvar e Marjorie Gressler Afonso. Decido pela aprovação sem
restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
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