DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
20.016/2018-COMERCIO
DE
AREIA 
SANTA
CLARA
LTDA-OF.
N°44647/2024/DIOUT-MG/ANM
820.017/2018-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N°44736/2024/DIOUT-MG/ANM
831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°44732/2024/DIOUT-MG/ANM
830.109/2006-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°44727/2024/DIOUT-MG/ANM
831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°44671/2024/DIOUT-MG/ANM
833.749/2010-FFF 
HOLDING
MINERIO 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°44661/2024/DIOUT-MG/ANM
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°44659/2024/DIOUT-MG/ANM
833.539/2013-PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°44591/2024/DIOUT-MG/ANM
832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°44596/2024/DIOUT-MG/ANM
832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44585/2024/DIOUT-MG/ANM
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44587/2024/DIOUT-MG/ANM
830.586/2003-AGUA
SERRA
DE 
SAO
DOMINGOS
LTDA-OF.
N°43746/2024/DIOUT-MG/ANM
832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°44457/2024/DIOUT-MG/ANM
830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°44645/2024/DIOUT-MG/ANM
833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44600/2024/DIOUT-MG/ANM
831.799/2006-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°36166/2024/UAPC-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.719/2023-GABRIELLA PAES DEL PAPA-OF. N°44919/2024/DIOUT-MG/ANM
831.413/2023-SILVAIR GARCIA DA SILVA-OF. N°44488/2024/DIOUT-MG/ANM
831.722/2023-ODILON TADEU DE CARVALHO-OF. N°44506/2024/DIOUT-MG/ANM
830.555/2024-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ-OF. N°44474/2024/DIOUT-MG/ANM
831.059/2023-TRANS
PACHECO COMERCIO
E
TRANSPORTE LTDA
ME-OF.
N°44470/2024/DIOUT-MG/ANM
830.908/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44643/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.766/2024-CELSO SILVERIO SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 561/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.725/2009-ROSANA
MARIA 
DE
BARCELOS
SANTANA-OF.
N°43769/2024/DIOUT-MG/ANM; A & R MINERAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 562/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8508/2024-831.829/2024-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-
8507/2024-831.828/2024-DANIEL ESPINDULA DE SOUZA-
8506/2024-831.820/2024-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-
8505/2024-831.808/2024-ARGILAS BRASIL LTDA-
8504/2024-831.802/2024-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-
8503/2024-831.795/2024-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA-
8502/2024-831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA-
8501/2024-831.774/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-
8500/2024-831.772/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-
8499/2024-831.771/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-
8498/2024-831.770/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-
8495/2024-832.417/2007-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
8509/2024-831.835/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8510/2024-831.838/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
8511/2024-831.839/2024-SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA-
8496/2024-831.898/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8497/2024-831.901/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8493/2024-831.736/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
8494/2024-831.788/2024-ACACIO CORA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 563/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS- Publicado DOU de 01/10/2024.
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- DOU de 05/07/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 564/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
834.844/2011 - JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL - COROMANDEL/MG - Guia n°
495/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.150 ct/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.063/2012
- DAVID
SANTOS
DE
ANDRADE CANTO
-
UBERABA/MG,
UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 503/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia
(construção civil) - Volume(s): 13.300 t/ano
833.217/2013 - AREIA VOLTA GRANDE LTDA - PRATA/MG - Guia n° 502/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 10.000
t/ano
830.558/2014 - MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA - BRASILÂNDIA DE
MINAS/MG, SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 500/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): Arenito (revestimento) - Volume(s): 10.900 t/ano
832.318/2012 - MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME - JOÃO PINHEIRO/MG,
LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 497/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia
(construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 565/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.490/2016 - Titular GERMANO BATISTA ME - Substância(s) ARGILA, TURFA
- Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
806.399/2012-AGUA REAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 -
Vencimento em 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA-OF. N°45136/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.092/2021-JOAO DA HORA ARAUJO
806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.015/2020-VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
806.001/2022 - FELIPE S. MELO - RIACHÃO/MA - Guia n° 334/2024 -
Substância(s): GIPSITA - Volume(s): 20.000 t/ano toneladas
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO- DOU de 29/08/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8514/2024-848.148/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA