DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de
Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 423. .......................................................................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 3º A LDRT não substitui as instâncias científicas no estabelecimento de relações causais entre substâncias e doenças, e orienta-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades,
entre outras:
.........................................................................................................................................................................................................................................................................................
V - orientar as ações de vigilância em saúde e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
..............................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º O Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
(ANEXO LXXX À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5, DE 2017)
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*
*A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho
. .LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte I)
. .Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
. Níveis de pressão sonora elevados no trabalho
.H83.3
.Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
. .
.I10
.Hipertensão essencial (primária)
. Radiações ionizantes - iodo radioativo - incluindo iodo-131 em
atividades de trabalho
.C08
.Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas
.
.C40
.Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
.
.C41
.Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
.
.C49
.Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles
. .
.C73
.Neoplasia maligna da glândula tireoide
. Radiações ionizantes - plutônio em atividades de trabalho
.C22
.Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
.
.C34
.Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
.
.C40
.Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. .
.C41
.Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. Radiações ionizantes - produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou
fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades
de trabalho
.C82
.Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
.
.C83
.Linfoma não-Hodgkin difuso
.
.C84
.Linfomas de células T cutâneas e periféricas
.
.C85
.Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
.
.C91
.Leucemia linfoide
.
.C92
.Leucemia mieloide
.
.C93
.Leucemia monocítica
.
.C94
.Outras leucemias de células de tipo especificado
. .
.C95
.Leucemia de tipo celular não especificado
. .Radiações ionizantes - rádio-222 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C34
.Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. Radiações ionizantes - rádio-224 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C40
.Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. .
.C41
.Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. Radiações ionizantes - rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu
decaimento em atividades de trabalho
.C30.0
.Neoplasia maligna da cavidade nasal
.
.C31
.Neoplasia maligna dos seios da face
.
.C40
.Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. .
.C41
.Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. .Radiações ionizantes -radônio em atividades de trabalho
.C34
.Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. Radiações ionizantes - raios-X e/ou gama em atividades de trabalho
.C08
.Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas
.
.C15
.Neoplasia maligna do esôfago
.
.C16
.Neoplasia maligna do estômago
.
.C18
.Neoplasia maligna do cólon
.
.C20
.Neoplasia maligna do reto
.
.C22
.Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
.
.C25
.Neoplasia maligna do pâncreas
.
.C34
.Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
.
.C40
.Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
.
.C41
.Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
.
.C44
.Outras neoplasias malignas da pele
.
.C50
.Neoplasia maligna da mama
.
.C56
.Neoplasia maligna de ovário
.
.C61
.Neoplasia maligna da próstata
.
.C64
.Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
.
.C67
.Neoplasia maligna da bexiga
.
.C71
.Neoplasia maligna do encéfalo
.
.C72
.Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes
do sistema nervoso central
.
.C73
.Neoplasia maligna da glândula tireoide
.
.C82
.Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
.
.C83
.Linfoma não-Hodgkin difuso
.
.C84
.Linfomas de células T cutâneas e periféricas
.
.C85
.Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
.
.C91
.Leucemia linfoide
.
.C92
.Leucemia mieloide
.
.C93
.Leucemia monocítica
.
.C94
.Outras leucemias de células de tipo especificado
. .
.C95
.Leucemia de tipo celular não especificado
. Radiações ionizantes tório-232 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C22
.Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
.
.C23
.Neoplasia maligna da vesícula biliar
.
.C25
.Neoplasia maligna do pâncreas
.
.C61
.Neoplasia maligna da próstata
. .
.C64
.Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal