DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.• pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou 2,3,7,8 tetraclorodibenzo-
p-dioxina (TCDD); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em
atividades de trabalho.
•
Exposição a radiações ionizantes (plutônio; e/ou
rádio-222 e os produtos de seu
decaimento; e/ou radônio; e/ou raios-X; e/ou gama) em atividades de trabalho.
. .C40
.Neoplasia
maligna 
dos
ossos 
e
cartilagens
articulares dos membros
.• Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos
de decaimento; e/ou plutônio; e/ou raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-
131) em atividades de trabalho.
. .C41
.Neoplasia maligna
dos ossos
e das
cartilagens
articulares de outras localizações e de localizações
não especificadas
.• Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos
de decaimento; e/ou plutônio, raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131)
em atividades de trabalho.
. .C43
.Melanoma maligno da pele
.• Exposição a bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de
trabalho.
. C44
Outras neoplasia maligna da pele
• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou alcatrão de carvão; e/ou fuligem; e/ou
destilação do carvão mineral (hulha); e/ou óleo mineral não tratado; e/ou óleo de xisto; e/ou
creosoto; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino de petróleo; e/ou
azatioprina; e/ou ciclosporina; e/ou agrotóxicos organofosforados (parationa) em atividades de
trabalho.
. .
.
.• Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou radiações ionizantes (raios-X e/ou
gama) em atividades de trabalho.
• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou papilomavírus humano tipos 5
e/ou 8, em atividades de trabalho.
. .C45
.Mesotelioma
.• Exposição a asbesto ou amianto; e/ou erionita; e/ou fluoroedenita em atividades de
trabalho; e/ou atividades de pintura.
. .C46
.Sarcoma de Kaposi
.• Exposição a herpes simples tipo 1 (HVS-1) e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em
atividades de trabalho.
. .C49
.Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros
tecidos moles
.• Exposição a 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou policlorofenóis ou seus sais de
sódio em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de
trabalho.
. .C50
.Neoplasia maligna da mama
.• Exposição a agrotóxicos organoclorados (dieldrin); e/ou óxido de etileno; e/ou bifenilas
policloradas (PCB) em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
• Jornada de trabalho em turno noturno.
. .C51
.Neoplasia maligna da vulva
.• Exposição a papilomavírus humano tipo 18 e/ou 33 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV) em atividades de trabalho.
. .C52
.Neoplasia maligna da vagina
.• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em
atividades de trabalho.
. .C53
.Neoplasia maligna de colo do útero
.• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18 e/ou 26 e/ou 31 e/ou 33 e/ou 35 e/ou 39
e/ou 45 e/ou 51 e/ou 52 e/ou 53 e/ou 56 e/ou 58 e/ou 59 e/ou 66 e/ou 67 e/ou 68 e/ou 70 e/ou
73 e/ou 82 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .C56
.Neoplasia maligna de ovário
.• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
. .C60
.Neoplasia maligna de pênis
.• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18; e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV) em atividades de trabalho.
. .C61
.Neoplasia maligna da próstata
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou agrotóxicos
organofosforados (malationa); e/ou agentes químicos usados no processo de produção da
borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou agentes químicos usados na produção e
beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e seus produtos de
decaimento) em atividades de trabalho.
• Jornada de trabalho em turno noturno.
. .C62
.Neoplasia maligna dos testículos
.• Exposição a agrotóxicos organoclorados (DDT); e/ou N, N-dimetilformamida; e/ou ácido
perfluorooctanoico em atividades de trabalho.
. .C64
.Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
.• Exposição a tricloroetileno; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos;
e/ou ácido perfluorooctanoico; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão;
e/ou fumos de solda em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e produtos de seu
decaimento) em atividades de trabalho.
. .C65
.Neoplasia maligna da pelve renal
.• Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho.
. .C66
.Neoplasia maligna dos ureteres
.• Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho.
. C67
Neoplasia maligna da bexiga
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou agentes químicos decorrentes da produção
de alumínio; e/ou agentes químicos usados na produção de magenta; e/ou agentes
químicos usados na produção de auramina; e/ou solventes orgânicos; e/ou agentes
.
químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de
vulcanização; e/ou aminas aromáticas (4-aminobifenil; e/ou 2-naftilamina; e/ou 4-cloro-
orto-toluidina; e/ou orto-toluidina; e/ou benzidina; e/ou toluidina); e/ou alcatrão de
carvão; e/ou percloroetileno e outros agentes usados nos processos de limpeza à seco;
e/ou emissões provenientes da exaustão de motores a diesel; e/ou formaldeído e
outras
.
substâncias
químicas
usadas em
produtos
cosméticos
para cabelos;
e/ou
2-
mercaptobenzotiazol; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão;
e/ou fuligem; e/ou tetracloroetileno; e/ou ciclofosfamida; e/ou agentes químicos usados
na produção e beneficiamento de tecido, em atividades de trabalho.
. .
.
.• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
• Exposição a Schistosoma haematobium em atividades de trabalho.
. .C69
.Neoplasia maligna do olho e anexos
.• Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV) em atividades de trabalho.
. .C71
.Neoplasia maligna do encéfalo
.• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos
eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em
atividades de trabalho.
. .C72
.Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos
cranianos e de outras partes do sistema nervoso
central
.• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos
eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em
atividades de trabalho.
. .C73
.Neoplasia maligna da glândula tireoide
.• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo - incluindo iodo-131)
em atividades de trabalho.
. C82
Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
• Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e
organofosforados (diazinona, malationa); e/ou glicina substituída (glifosato); e/ou 1,3-butadieno;
e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de metileno; e/ou agentes químicos usados
no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno;
e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos
.
provenientes do processo de refino de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou
policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-
tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD);
e/ou fármacos
antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e
bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda
.
nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa, treossulfano); e/ou ácido
diclorofenoxiacético 
(2,4-D); 
e/ou 
agentes 
químicos 
usados 
na 
produção 
e
beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho.
• Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32;
e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama)
. .
.
.em atividades de trabalho.
• Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus
da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr;
e/ou Plasmodium falciparum em atividades de trabalho.