DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500077
77
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .F06
.Outros transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a
doença física
.• Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou chumbo
e seus compostos tóxicos; e/ou tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou
tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos; e/ou
brometo de metila; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e
seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou solventes orgânicos, em
atividades de trabalho.
. .F06.7
.Transtorno cognitivo leve
.• Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou chumbo
e seus compostos tóxicos; e/ou tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou
tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos; e/ou
brometo de metila; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e
seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou solventes orgânicos, em
atividades de trabalho.
. .F07
.Transtornos de personalidade e do comportamento devidos à
doença, a lesão e a disfunção cerebral
.• Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou
tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou tricloroetano e outros solventes
orgânicos halogenados neurotóxicos; e/ou brometo de metila; e/ou manganês e
seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto
de carbono; e/ou solventes orgânicos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos em
atividades de trabalho.
. .F07.1
.Síndrome pós-encefalítica
.• Exposição a mercúrio e seus compostos, em atividades de trabalho.
• Sequela de acidente de trabalho com traumatismo cranioencefálico.
. .F09
.Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
.• Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou
tricloroetileno e/ou tetracloroetileno e/ou tricloroetano e/ou outros solventes
orgânicos halogenados neurotóxicos; e/ou brometo de metila; e/ou manganês e
seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto
de carbono; e/ou solventes orgânicos; e/ou chumbo e seus compostos tóxico em
atividades de trabalho.
. .F10
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.
. .F11
.Transtornos
mentais e
comportamentais devidos
ao uso
de
opiáceos
.Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.
. .F12
.Transtornos
mentais e
comportamentais devidos
ao uso
de
canabinóides
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.
. .F13
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos
e hipnóticos
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho;
• Desemprego.
. F13.2
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos
e hipnóticos - síndrome de dependência
.• Exposição a bromo e/ou cloro e/ou iodo em atividades de trabalho.
. .
.
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho;
• Desemprego.
. .F14
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.
. .F15
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros
estimulantes, inclusive a cafeína
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.
. .F16
.Transtornos
mentais e
comportamentais devidos
ao uso
de
alucinógenos
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho;
• Desemprego.
. .F17
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho;
• Desemprego.
. F18
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes
voláteis
.• Exposição a álcoois e derivados; e/ou ésteres orgânicos; e/ou éter de petróleo
(benzina) em atividades de trabalho.
• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
. .
.
.• Desemprego.
. .F19
.Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas
drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
.Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho.
• Desemprego.