DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500083
83
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. R49
Distúrbios da Voz
• Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em
atividades de trabalho.
• Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
o Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho:
jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de
.
atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante
a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o
cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o
trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados,
dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não
.
especificados.
o Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis
de conforto,
acústica desfavorável, mobiliário e
recursos materiais
inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade
do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade,
. .
.
.exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores
metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre
outros não especificados.
Capítulo XI - Doenças do aparelho digestivo
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou Fatores de Risco
. .K03.2
.Erosão dentária
.• Exposição a névoas de fluoretos ou seus compostos tóxicos; e/ou névoas ácidas; e/ou ácido
sulfúrico em atividades de trabalho.
. .K03.7
.Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos
dentes
.• Exposição a névoas de cádmio ou seus compostos; e/ou cobre; e/ou níquel; e/ou prata em
atividades de trabalho.
. .K05.1
.Gengivite crônica
.• Exposição a mercúrio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
. .K07.6
.Transtornos da articulação temporomandibular
.• Biomecânica do trabalho com movimentos articulares repetitivos
. .K12.1
.Outras formas de estomatite
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou bromo; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos em
atividades de trabalho.
. .K27
.Úlcera péptica de localização não especificada
.Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do
trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do
trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de
trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou
risco de morte e trauma no trabalho;
• Desemprego
. .K40
.Hérnia inguinal
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K41
.Hérnia femoral
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K42
.Hérnia umbilical
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K43
.Hérnia ventral
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K44
.Hérnia diafragmática
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K45
.Outras hérnias abdominais
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K46
.Hérnia abdominal não especificada
.• Biomecânica do trabalho com manipulação manual de carga.
. .K52
.Outras gastroenterites e colites não-infecciosas
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio ou seus compostos em atividades de
trabalho;
• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. .K59.8
.Outros transtornos funcionais especificados do intestino
.• Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
. .K71
.Doença hepática tóxica
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K71.1
.Doença hepática tóxica com necrose hepática
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K71.2
.Doença hepática tóxica com hepatite aguda
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K71.3
.Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K71.6
.Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em
outra parte
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K71.8
.Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou
tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno
(HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou
fósforo e seus compostos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades
de trabalho.
. .K76.6
.Hipertensão portal
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou tório em atividades de
trabalho.
Capítulo XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou Fatores de Risco
. .L08.9
.Infecção localizada da pele e
do tecido subcutâneo, não
especificada
.• Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou derivados tóxicos de hidrocarbonetos
alifáticos e/ou aromáticos; e/ou micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus
produtos tóxicos; e/ou agentes químicos e/ou físicos e/ou biológicos que afetem a pele em
atividades de trabalho.
. .L23.0
.Dermatite alérgica de contato devida a metais
.• Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos;
e/ou níquel e seus compostos em atividades de trabalho.
. .L23.1
.Dermatite alérgica de contato devida a adesivos
.• Exposição a adesivos em atividades de trabalho.
. .L23.2
.Dermatite
alérgica 
de
contato
devida 
a
cosméticos
(fabricação/manipulação)
.• Exposição a cosméticos em sua manipulação/fabricação em atividades de trabalho.
. .L23.3
.Dermatite alérgica de contato devida a drogas em contato com a
pele
.• Exposição a drogas em atividades de trabalho.
. .L23.4
.Dermatite alérgica de contato devida a corantes
.• Exposição a corantes em atividades de trabalho.
. .L23.5
.Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos
.• Exposição a cromo e seus compostos tóxicos; e/ou fósforo ou seus produtos tóxicos; e/ou
iodo; e/ou alcatrão; e/ou breu e/ou betume e/ou carvão mineral e/ou resíduos dessas
substâncias; e/ou borracha; e/ou agrotóxicos; e/ou plásticos em atividades de trabalho.
. .L23.6
.Dermatite alérgica de contato devida a alimentos em contato com
a pele
.• Exposição a alimentos em sua fabricação/manipulação em atividades de trabalho.
. .L23.7
.Dermatite alérgica de contato devido a plantas, exceto alimentos
.• Manipulação de plantas em atividades de trabalho.
. .L24.0
.Dermatite de contato por irritantes devida a detergentes
.• Exposição a detergentes em atividades de trabalho.
. .L24.1
.Dermatite de contato por irritantes devida a óleos e gorduras
.• Exposição a óleos e gorduras; e/ou hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em atividades
de trabalho.
. .L24.2
.Dermatite de contato por irritantes devida a solventes
.• Exposição a benzeno; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos e/ou
alifáticos; e/ou cetonas em atividades de trabalho.