DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................6
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................7
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................18
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........19
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................34
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................34
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............35
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................35
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................36
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................37
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................38
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................39
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................40
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................41
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................41
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano - SEDURB........................................................................41
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................42
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................43
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........43
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................43
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............43
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................44
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................44
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................45
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................46
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH .........................................................................47
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................48
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................49
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................50
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................50
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................51
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................57
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 57
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................58
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................60
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............62
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................62
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................63
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............65
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................66
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO