DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
18
<#E.G.B#200795#18#204395/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#200850#18#204450>
NORMATIVO N.º 001/2024-GSEAD/GSEFAZ/GSEDECTI/GCGE
ALTERA a redação do art. 3º do Normativo nº 02/2007-GSEFAZ/GSEPLAN/
GSEAD/GCGE, de 11/12/2007.
OS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DA FAZENDA, DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O CONTROLADOR GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o previsto no Decreto n° 44.221, de 15 de julho de 
2021 que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação, na forma que 
específica;
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar as alíneas ‘c’ e ‘h’, do art. 3º, do Normativo nº 
02/2007-GSEFAZ/GSEPLAN/GSEAD/GCGE, com redação alterada pelo 
Normativo nº 04/2008-GSEFAZ/GSEPLAN/GSEAD/GCGE.
Protocolo 200795
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
0001
1600231
339030
1.000.000,00
-
1.000.000,00
TOTAL
17.488.241,65
-385.320,68
17.102.920,97
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
DRA. ROSEMARY COSTA PINTO
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500100
339039
-
-25.781,25
-25.781,25
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500100
339139
25.781,25
-
25.781,25
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500121
339040
-
-12.142,95
-12.142,95
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500121
339139
31.963,79
-
31.963,79
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339039
-
-172.092,00
-172.092,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
319011
7.110.464,72
-
7.110.464,72
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
319013
34.657,47
-
34.657,47
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
319113
1.073.548,90
-
1.073.548,90
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
339046
904.700,00
-
904.700,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
339049
255.222,00
-
255.222,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1600231
319011
563.500,00
-
563.500,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1600231
319013
18.110,64
-
18.110,64
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1600231
319096
83.048,18
-
83.048,18
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1604231
319011
621.120,00
-
621.120,00
10.122.0001.2643 - 
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação - 
PRODAM
0001
1500121
339040
70.098,62
-70.098,62
-
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
0001
1600231
339040
8.437,50
-
8.437,50
10.302.3305.2804 -
Operacionalização
das Ações de
Combate à Covid-19
0001
1707222
339033
-
-88.875,39
-88.875,39
10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
0001
1600231
339014
-
-4.000,00
-4.000,00
10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
0001
1600231
339139
104.795,20
-
104.795,20
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1500121
339037
-
-19.820,84
-19.820,84
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
338041
-
-639.254,25
-639.254,25
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
339033
292.302,21
-
292.302,21
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
339036
-
-7.614,00
-7.614,00
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
339037
450.806,84
-68.432,84
382.374,00
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
339039
169.832,07
-
169.832,07
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
2600231
339039
1.000.000,00
-
1.000.000,00
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
2602231
339030
115.339,60
-
115.339,60
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
0001
1500100
319091
70.000,00
-
70.000,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
0001
1500100
319191
-
-70.000,00
-70.000,00
TOTAL
13.003.728,99
-1.178.112,14
11.825.616,85
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500121
339030
60.000,00
-
60.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500121
339039
-
-60.000,00
-60.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1501160
339039
165.000,00
-
165.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339030
60.000,00
-
60.000,00
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar
Estadual na Saúde
0011
1500121
339030
100.000,00
-
100.000,00
10.302.3305.2792 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar de
Bancada na Saúde
0011
1500100
449052
200.000,00
-
200.000,00
10.302.3305.2792 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar de
Bancada na Saúde
0011
1500121
449052
100.000,00
-
100.000,00
TOTAL
685.000,00
-60.000,00
625.000,00
TOTAL GERAL
533.733.201,65
-85.137.239,83 448.595.961,82
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO