DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
30
Maria Erivania Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 118132-7E; período: 08.07.2024 a 05.10.2024.
Maria Erivania Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 118132-7F; período: 08.07.2024 a 05.10.2024.
Maria Goreth Tenazor Jean - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197344-4A; período: 10.06.2024 a 29.06.2024.
Maria Ilma Silva de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 024937-8A; período: 06.06.2024 a 05.07.2024.
Markson de Oliveira Cruz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164478-5A; 
período: 03.06.2024 a 17.07.2024.
Marluce dos Santos Braga - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
195989-1C; período: 03.06.2024 a 07.06.2024.
Mirna Socorro Costa da Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
matrícula: 107062-2A; período: 11.06.2024 a 08.09.2024.
Monica da Silva Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
186819-5A; período: 24.06.2024 a 07.08.2024.
Natanael Batista Valente - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164149-2A; 
período: 18.06.2024 a 17.07.2024.
Nery Gaio Teixeira Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
217492-8A; período: 02.07.2024 a 30.08.2024.
Nina Rosa da Silva Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
138254-3B; período: 06.06.2024 a 04.08.2024.
Oswaldo Lopes Dagnaisser Junior - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
matrícula: 198632-5D; período: 07.05.2024 a 10.05.2024.
Oswaldo Lopes Dagnaisser Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 198632-5C; período: 07.05.2024 a 10.05.2024.
Patrícia Mariano Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 192410-9B; período: 04.05.2024 a 02.07.2024.
Patrícia Mariano Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 192410-9B; período: 11.07.2024 a 09.08.2024.
Railana dos Santos Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
232390-7A; período: 05.07.2024 a 19.07.2024.
Ricardo Salgueiro Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258701-7A; período: 17.05.2024 a 31.05.2024.
Rodrigo Henrique Risso Aires Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 240975-5A; período: 16.07.2024 a 30.07.2024.
Sidney Siro Pereira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 214598-7B; período: 19.06.2024 a 16.09.2024.
Silvia Prata Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
266018-0A; período: 08.04.2024 a 22.04.2024.
Suelen de Souza Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
253516-5A; período: 24.06.2024 a 20.12.2024.
Socorro Lisboa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
024740-5A; período: 17.06.2024 a 15.08.2024.
Tamar Cabral Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
149278-0A; período: 23.06.2024 a 07.07.2024.
Tania Garrido dos Passos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 183537-8A; período: 27.03.2024 a 14.06.2024.
Tereza de Jesus da Costa Furtado - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 132466-7C; período: 13.06.2024 a 15.10.2024.
Tiago Fernandes da Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 223441-6A; período: 24.05.2024 a 06.06.2024.
Vaneide Maria Lima de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 110064-5C; período: 27.06.2024 a 24.09.2024.
Waldson Correa Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
241003-6A; período: 12.06.2024 a 26.06.2024.
Wandersson Ferreira Assunção - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 214173-6C; período: 08.06.2024 a 05.09.2024.
Wandersson Ferreira Assunção - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 214173-6B; período: 08.06.2024 a 05.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200649#30#204249/>
Protocolo 200649
<#E.G.B#200652#30#204252>
PORTARIA GSE Nº 1129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.027299/2024-69-SEDUC/SIGED
MARIA LENILDA GLORIA FERREIRA, no cargo de Professor, município 
de Parintins/AM, referente aos períodos e matrículas relacionados abaixo:
-Matrícula nº 006.124-7A: 01/07/1996 a 31/12/1996, 14/02/1997 a 
31/12/1998, e de 23/02/1999 a 28/02/2001;
-Matrícula nº 006.124-7B: 01/12/1998 a 31/01/1999;
-Matrícula nº 006.124-7C: 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200652#30#204252/>
Protocolo 200652
<#E.G.B#200656#30#204256>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME 
PROCESSO Nº 01.01.028101.030993/2024-63-SEDUC/SIGED.
FRANCINE ALVES BEZERRA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 193820-7A; período: 08.02.2010 a 31.01.2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200656#30#204256/>
Protocolo 200656
<#E.G.B#200659#30#204259>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, 
CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.030993/2024-63-SEDUC/
SIGED.
BARBARA CARVALHO PINTO - cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; 
matrícula: 240485-0A; período: 17.08.2024 a 16.08.2026.
CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 197959-0A; período: 29.02.2024 a 27.02.2026.
ISABELA CRISTINA ALMEIDA SOUZA - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
matrícula: 259450-1A; período: 01.08.2024 a 31.07.2026.
ROSANGELA MELGUEIRO DE ARAUJO - cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; matrícula: 221408-3A; período: 02.01.2024 a 01.01.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200659#30#204259/>
Protocolo 200659
<#E.G.B#200662#30#204262>
PORTARIA GSE Nº 1121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.040319/2023-06- SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 130, publicada no Diário Oficio do Estado, 
em 06/03/2024, que autorizou o afastamento do servidor ROBSON ADRIEL 
CARDOSO MAIA, para exercer o mandato eletivo de Vice-prefeito do 
município de Iranduba, na parte referente a data, nos termos informado 
abaixo:
Onde se lê: (...) devendo tal opção retroagir à data de 22 de novembro de 
2023.
Leia-se: (...) devendo tal opção retroagir à data de 25 de outubro de 
2021 até 31 de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200662#30#204262/>
Protocolo 200662
<#E.G.B#200677#30#204277>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO