DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
34
80
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LUCIENE MELGUEIRO E 
SILVA
02.09.2024 a 
02.09.2026
81
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARCOS SOARES BRITO
22.08.2024 a 
15.08.2026
82
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIA TEREZINHA DA SILVA 
GARCIA
23.09.2024 a 
02.09.2026
83
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MAX GREGORIO PERES
11.09.2024 a 
02.09.2026
84
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MIRIAN AMBROSIO DE 
SOUZA
02.09.2024 a 
02.09.2026
85
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
PAULO ROBERTO 
GONCALVES VELOSO
13.09.2024 a 
02.09.2026
86
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
TULIO RIBEIRO DIAS
02.09.2024 a 
02.09.2026
87
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
DAIANE TAUANA FERREIRA
23.09.2024 a 
02.09.2026
88
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ELENICE MONTALVAN 
RIBEIRO
23.09.2024 a 
02.09.2026
89
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
FRANCISCO QUIRINO 
VIRGILIO
23.09.2024 a 
02.09.2026
90
TABATINGA
DELSONEY DA CRUZ LUCAS
02.09.2024 a 
02.09.2026
91
TABATINGA
JOSERLY NOGUEIRA DA 
SILVA
02.09.2024 a 
02.09.2026
92
TABATINGA
TIAGO CRISTINO CHAVES
02.09.2024 a 
02.09.2026
93
TABATINGA
VANDENILSON SANTOS 
SARAIVA
29.08.2024 a 
15.08.2026
94
TAPAUA
JOILMA CAMILO DE ARAUJO
25.09.2024 a 
02.09.2026
95
TEFE
ANA DE NAZARE EGAS PRAIA 13.08.2024 a 
13.08.2026
96
TEFE
ELBA LUCIANA BARROZO 
RAMALHO
18.08.2024 a 
15.08.2026
97
TEFE
ELTON ALVES DE MOURA
12.08.2024 a 
12.08.2026
98
TEFE
GRACE KELLY PEREIRA DE 
LIMA
13.08.2024 a 
13.08.2026
99
TEFE
RAQUEL FREITAS DA COSTA
02.09.2024 a 
02.09.2026
100
TEFE
RENATO DE OLIVEIRA 
ARAUJO
02.09.2024 a 
02.09.2026
101
TEFE
ROSILENE BATISTA NUNES
02.09.2024 a 
02.09.2026
102
TEFE
WILLIAN MENDES DE 
ANDRADE
02.09.2024 a 
02.09.2026
103
TEFE
WILLIAN MENDES DE 
ANDRADE
02.09.2024 a 
02.09.2026
104
URUCARA
ANA MARY SANTOS DA SILVA
03.09.2024 a 
02.09.2026
105
URUCARA
FRANCISCO DAS CHAGAS 
MEIRELES COLARES
02.09.2024 a 
02.09.2026
106
URUCARA
FRANK ALLYSON PANTOJA 
DE OLIVEIRA
02.09.2024 a 
02.09.2026
107
URUCARA
GELIENE VIANA PEREIRA
23.09.2024 a 
02.09.2026
108
URUCARA
GLEYDE MAYRE MARQUES 
GARCIA
02.09.2024 a 
02.09.2026
109
URUCARA
JACILENE GUIMARAES AOKI
03.09.2024 a 
02.09.2026
110
URUCARA
JAILSON DE SOUSA GARCIA
02.09.2024 a 
02.09.2026
111
URUCARA
JOSE AUGUSTO BARBOSA 
GOMES
02.09.2024 a 
02.09.2026
112
URUCARA
JUDITE CHAVES DA SILVA
02.09.2024 a 
02.09.2026
113
URUCARA
PEDRO DOS SANTOS PINTO
23.09.2024 a 
02.09.2026
114
URUCURITUBA
ORMINDA DE SOUZA 
MARQUES
13.08.2024 a 
13.08.2026
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200755#34#204355/>
Protocolo 200755
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#200822#34#204422>
PORTARIA N.º 217 /2024-GS/SEC
O SECRETÁRIO EM EXERCICIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
disposto do Decreto Estadual nº38.099,de 1ºde agosto de 2017, que trata 
do Desfazimento de Bens considerados Inservíveis; CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD; RESOLVE: I - INSTITUIR a 
Comissão de Avaliação e Desfazimento, a fim de avaliar os bens inservíveis 
e emitir Declaração do estado de conservação do bem e do grau de 
inservibilidade, objetivando a entrega no Depósito de Bens Inservíveis 
do Estado relativo aos Mobiliários; II - DESIGNAR os servidores a seguir 
relacionados, comporem a referida comissão. Presidente: Chrystianne da 
Silva Oliveira - Matrícula: 224.426-8B. Membro: Ranolfo Cassiano Rabelo - 
Matrícula: 113.958-4C Membro: Tereza Luciana Soares de Sena - Matrícula: 
224.803-4A. Membro: Sandra Mesquita Araújo - Matrícula:231.478-4A III - 
Esta comissão deverá concluir seus trabalhos em 90 (noventa) dias corridos 
podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias, se houver necessidade; 
IV - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das 
atribuições normais de seus cargos. V - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO em exercício DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em 4 de novembro de 2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200822#34#204422/>
Protocolo 200822
<#E.G.B#200556#34#204156>
PORTARIA N° 216/2024-GS/SEC - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Adriana Batista Batalha
204.131.6B
17.10 a 15.11.2024
2020
Carlos Augusto M. Silva
116.691-3C
21.10 a 09.11.2024
2018
Dayse da Silva Preste
225.349-6A
19 a 28.06.2024
2020
Denis Carvalho da Silva
244.550-6C
04.04 a 03.05.2023
2020
Diangelys S. Conceição
210.213-7B
11 a 15.10.2024
2023
Luziene Pinheiro Passos
224.689-9A
04 a 23.09.2024
2023
Naiara Arruda da Costa
225.802-1A
07.11 a 06.12.2024
2020
Rômulo Cesar C. de Castro
224.740-2A
20.09 a 19.10.2024
2021
Regina M. L. P. Lobato
051.553-1C
01 a 20.10.2024
2019
Will Douglas P. Cileiro
224.821-2A
18.09 a 02.10.2024
2022
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Fabiana R. Gentil Pereira
225.786-6A
19 a 20.08.2024
02
Fabiana R. Gentil Pereira
225.786-6A
26 a 27.08.2024
02
Fabiana R. Gentil Pereira
225.786-6A
09.09 a 08.10.2024
30
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#200556#34#204156/>
Protocolo 200556
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#200840#34#204440>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 034/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO