DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
42
geográficas: 2º38’06,3” S e 56º44’23,0” O (PN 02), Parintins-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200671#42#204271/>
Protocolo 200671
<#E.G.B#200672#42#204272>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 251/2024-01
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 251-24-01, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas 
geográficas: 2º38’07,8” S e 59º44’22,1” O (PN 03), Parintins-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200672#42#204272/>
Protocolo 200672
<#E.G.B#200673#42#204273>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 252/2024-01
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 252-24-01, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas 
geográficas: 2º38’08,7” S e 56º44’23,5” O (PN 04), Parintins-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200673#42#204273/>
Protocolo 200673
<#E.G.B#200674#42#204274>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 253/2024-01
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 253-24-01, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas 
geográficas: 2º38’09,6” S e 56º44’24,9” O (PN 05), Parintins-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200674#42#204274/>
Protocolo 200674
<#E.G.B#200675#42#204275>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 258/2024-01
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 258-24-01, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas 
geográficas: 2º38’11,3” S e 56º44’24,2” O (PN 06), Parintins-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200675#42#204275/>
Protocolo 200675
<#E.G.B#200784#42#204384>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o município de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 010/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, e 
atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002820
/2024-39-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 294/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 1 de novembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#200784#42#204384/>
Protocolo 200784
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#200740#42#204340>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010731/2023-14, referente ao PE 509/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 509/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
BIOTARGETING 
REPRESENTACOES 
E 
COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11; 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 5; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200740#42#204340/>
Protocolo 200740
<#E.G.B#200745#42#204345>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001671/2024-20, referente ao PE 118/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 118/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - 
item(ns) 4, 5, 6, 7, 8; OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para 
assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200745#42#204345/>
Protocolo 200745
<#E.G.B#200761#42#204361>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007808/2024-50, referente ao PE 409/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 409/24, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 1, 2, 4; K. E. COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; SD 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200761#42#204361/>
Protocolo 200761
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO