DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
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Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Presidente Figueiredo-AM, 11 a 25/11/24, 
atender solicitações de fiscalização e denúncias formalizadas deste Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas, como desmatamentos e queimadas. 
05. Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador e José Raimundo 
Rabelo Filho - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 22 a 23/11/24, realizar 
fiscalização, vistoria técnica, apoio e assessoramento no município. 06. 
Brenda Lopes de Souza Chacon - Assessora, Parintins-AM, 11 a 14/11/24, 
realizar vistorias e monitoramento de atividades nos empreendimentos do 
município. 07. Manoel Marques da Costa - Marinheiro Fluvial de Convés, 
Rio Preto da Eva-AM, 04 a 05/11/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 
08. Gesiel Brito Araujo - Motorista Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 
04 a 09/11/24, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 01 de 
novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#200770#46#204370/>
Protocolo 200770
<#E.G.B#200772#46#204372>
RESENHA Nº 140/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01. Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Ambiental e Igor Barroso 
Silva - Gerente, Tefé/Coari-AM, 04 a 09/11/2024, prestar apoio técnico para 
vistoria dos empreendimentos nos municípios. 02. Sheila Maria Farias 
Kanawati - Analista Ambiental, Izaias Jose Pereira - Assistente Ambiental, 
Rio Preto da Eva-AM, 04 a 05/11/2024, combate ao desmatamento, 
queimadas ilegais, operação estiagem, alertas de desmatamento, denuncia 
de ilícitos ambientais formalizadas deste Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM; Manaus, 31 de outubro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#200772#46#204372/>
Protocolo 200772
<#E.G.B#200773#46#204373>
ERRATA DO EXTRATO/IPAAM/P/ N.º 147/2024-IPAAM
CORRESPONDENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO que tem como objeto 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020-IPAAM entre 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM, publicada no D.O.E do dia 
10/10/2024.
Onde se Lê:
O Presente Termo Aditivo tem como objeto somente a prorrogação do prazo 
de vigência do de Redução do Quantitativo de Autorizações de Licenças 
Ambientais em Análise nas Plataformas SINAFLOR, SISDOF, SICAR e o 
sistema de Licencimanto Ambiental Estadual- 7o Termo Aditivo do Contrato 
no 001/2020.
Leia-se:
O Presente Termo Aditivo tem como objeto somente a prorrogação do 
prazo de viência do Projeto de Redução do Quantitativo de Autorizações 
de Licenças Ambientais em Análise nas Plataformas SINAFLOR, SISDOF, 
SICAR e o sistema de Licencimanto Ambiental Estadual- 7o Termo Aditivo 
do Contrato no 001/2020, pelo período de 08 (oito) meses compreendidos 
entre 10/10/2024 à 09/06/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 29 de outubro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#200773#46#204373/>
Protocolo 200773
<#E.G.B#200788#46#204388>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1650/2024
PROCESSO Nº: 19249/2024-21 - IPAAM
ASSUNTO: RECOMENDAÇÃO N.01/2023/22ºOFÍCIO SOCIOAMBIENTAL 
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - PR/AM.
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
1. ADOTO os termos do DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA N° 1461/2024, lavra 
da Assessora Jurídica Isabella Valois Coelho Chaves, OAB/AM 3570, 
devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, 
OAB/AM 10.864, o qual faz parte integrante desta decisão independente de 
transcrição.
2. DETERMINO O CANCELAMENTO DAS LICENÇAS listadas na 
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N. 01/2023-22 Ofício Socioambiental 
da Amazônia Ocidental-PR/AM, para que produza todos os efeitos 
administrativos decorrentes desse ato.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica- DT para a adoção dos
procedimentos necessários ao cumprimento dessa DECISÃO.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, 4 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#200788#46#204388/>
Protocolo 200788
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#200790#46#204390>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 020/2021 - 
IDAM: DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. PARTES: INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 020/2021 por mais 12 
(doze) meses, a contar de 04/11/2024 a 03/11/2025, cujo contrato original 
tem por objeto a prestação de serviços de publicação de atos administrativos. 
VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e o 
valor mensal estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de 
Trabalho: 20.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33913929. 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que 
dará sustentação à despesa: Nota de Empenho nº 2024NE1399 emitida 
em 07/10/2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for 
consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO:01.03.018201.022003/2024-02-SIGED. FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei Federal nº 8.666/93. 
Manaus/AM, 29 de outubro de 2024.
NADIELE PEREIRA PACHECO
Diretor-Presidente do IDAM, em exercício
<#E.G.B#200790#46#204390/>
Protocolo 200790
<#E.G.B#200793#46#204393>
RESENHA Nº 057/2024-GDP/IDAM
FÉRIAS E FALTAS DOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS 2022
Nome
Matricula
Período
Dias
Darney Nunes Figueiredo
260.627-5 A
01 a 30/09/2024 
30
FÉRIAS 2023
Nome
Matricula
Período
Dias
Angela Gonçalves de 
Andrade
141.658-8 C
03 a 12/07/2024
10
02 a 21/09/2024
20
Caio Victor Soares de Aguiar
257.996-0 A
04 a 18/03/2024
15
16 a 30/09/2024
15
Edemburgo Sócrates de 
Andrade Marques
226.150-2 B
26/08 a 24/09/2024
30
Fabioney Monteiro da Silva
258.019-5 A
15/04 a 30/04/2024
16
01 a 14/05/2024
14
Josinei Lima da Silva
191.131-7 B
01 a 30/09/2024
30
FÉRIAS 2024
Nome
Matricula
Período
Dias
Antonio Mateus Menezes de 
Souza
264.352-9 A
06/08 a 04/09/2024
30
Orlando Justino da Costa
052.218-0 C
15/04 a 30/04/24
16
25/06 A 08/07/2024
14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO