DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
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de 03/11/2024 a 31/01/2025, referente ao quinquênio de 08/08/2006 a 
07/08/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200785#50#204385/>
Protocolo 200785
<#E.G.B#200789#50#204389>
PORTARIA Nº0312/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.004578/2024-97-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os efeitos da Portaria nº0159/2024/GDP/FMT-HVD, publicado 
na DOE no dia 25/06/2024, p.24 (Poder Executivo -Seção II)., referente a 
Licença Especial, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial do servidor Antônio 
Magela Tavares- Médico desta FMT-HVD, mat. nº 153.969-8A no período 
de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao quinquênio de 08/08/2001 a 
07/08/2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200789#50#204389/>
Protocolo 200789
<#E.G.B#200794#50#204394>
PORTARIA Nº0308/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta 
Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no 
Memo nº152/2024-GENGE/FMT-HVD, datado de 31 de outubro de 2024. 
CONSIDERANDO ainda, que o servidor relacionado abaixo, não foi incluído 
na escala regular de férias, publicada em 22/11/2023.
R E S O L V E:
I - INCLUIR, na escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2024, o servidor 
Jose Carlos Carvalho da Silva Junior, Matricula nº 246.529-9B, Agente 
Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical, 
para o mês de Dezembro/2024.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200794#50#204394/>
Protocolo 200794
<#E.G.B#200807#50#204407>
PORTARIA Nº0309/2024-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a 
Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente 
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO 
ainda; o que consta no Memo. Nº081/2024-GCC/FMT-HVD de 01/11/2024. 
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula 
nº114.530-4B, Gestora dos seguintes: Termo de Contrato Nº002/2024 - 
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A - cujo objeto: Serviço 
de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de Firewall 
e serviços correlatados. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Termo de 
Contrato Nº003/2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A - cujo objeto: Serviço de Fornecimento de Licença de uso de Sistema de 
Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web 
- GERWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens 
via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo 
de Estado do Amazonas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Termo de 
Contrato Nº004/2024 - DPL - Consultoria e Serviços Terceirizados 
LTDA - cujo objeto: Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, 
em agente de portaria em caráter emergencial. Vigência: 10/09/2024 a 
09/09/2025. Termo de Contrato Nº005/2024 - MARIA DE JESUS DE LIMA 
BARBOSA - cujo objeto: Serviços de retirada de resíduos da construção civil 
(entulho) das classes A, B, C e D, localizado nas dependências da FMT-HVD. 
Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Termo de Contrato Nº006/2024 - 
SERV Engenharia e Tecnologia da Informação LTDA - cujo objeto: 
Serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva em grupos geradores, 
com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e 
limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos. 
Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Termo de Contrato Nº007/2024 - WF 
Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais LTDA - cujo 
objeto: serviços de Empresa Especializada em Locação de Ambulância de 
Suporte Básico (Tipo B) para Atendimento Inter-Hospitalar, para atender as 
necessidades de Clientes/Pacientes da FMT-HVD. Vigência: 15/10/2024 a 
14/10/2025. Termo de Contrato Nº008/2024-AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA - cujo objeto: contratação de empresa especializada na prestação do 
serviço de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador 
de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende 
o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o 
serviço de impressão que, além do fornecimento de suprimentos, inclui a 
operacionalização da solução para atender às necessidades da FMT-HVD. 
Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Termo de Contrato Nº009/2024 - 
Instituto Euvaldo Lodi - IEL/AM - cujo objeto: serviços de recrutamento 
de estagiários para a FMT-HVD. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. II 
- DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
Gabinete 
da 
Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 01 de novembro de 2024
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200807#50#204407/>
Protocolo 200807
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#200841#50#204441>
RESENHA Nº 028/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Alexandra de Freitas Costa, Mat. 189.905-8A, Gerente. Período: 
04/11/2024 a 06/11/2024. Trecho: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: 
participar do Curso sobre Avaliação Neurológica Simplificada - ANS. Nome: 
Valderiza Lourenço Pedrosa, Mat. 101.586-9A, Chefe de Departamento. 
Período: 06/11/2024 a 08/11/2024. Trecho: Manaus/Brasília/Manaus. 
Objetivo: participar a convite do Ministério da saúde do Encontro Científico 
de Pesquisas Aplicadas á Vigilância em Saúde - ECPAVS. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
04 de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#200841#50#204441/>
Protocolo 200841
<#E.G.B#200842#50#204442>
EXTRATO Nº 060/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 143/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 001852/2024-86/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I 
- CONCEDER Licença Especial a servidora Yone Marques Avelino, 
Tecnica em Enfermagem, mat. nº 207.955-0B, quinquênios: 2018 a 2023, a 
partir do dia 06/01/2025 a 06/04/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta” - FUHAM, em Manaus, 04 de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#200842#50#204442/>
Protocolo 200842
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#200653#50#204253>
EXTRATO Nº 080/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab 
50ml nº 40/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/10/2024. PARTES: 
HEMOAM e NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição 
do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: solução injetável; 
Concentração: 500mg; Fornecimento: frasco-ampola de 50ml, Qtde: 600 
Unidades; PE Nº 98/2024-CSC (ARP Nº 142/2024-11), c/ base no Art. 29 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO