DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240019
IG Nº1339515000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240019, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos 
pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913012024, até o dia 22/11/2024, às 09h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240021
IG Nº1345636000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20240021, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo 
OBJETO é: Prestação dos serviços técnicos necessários à operação que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos 
fiscais sobre as informações declaradas pelos Contribuintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e 
aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912972024, até o dia 27/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240045
IG Nº1331273000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240045, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Prestação dos serviços para viabilizar a realização da etapa estadual do Ceará Científico, da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC – incluindo 
a locação de espaço, equipamentos, acessórios, estrutura, operação dos equipamentos, disponibilização de equipe necessária, montagem e desmontagem, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 911332024, até o dia 25/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240046
IG Nº1333524000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20240046 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, 
cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de remoção e instalação de centrais de ar-condicionado, inclusive sistema VRF, em ambientes da Polícia Civil 
em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910192024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240057, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Copo Descartável Biodegradável para Envase. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908422024, até o dia 22/11/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240153
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240153, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Termômetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912362024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240155
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20240155, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão 
de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Falha na 
publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910662024, até 
o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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