DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00721115 - JOSÉ 
MARIA GOMES 
DAS CHAGAS
MOTORISTA
CONDUÇÃO 
DE SERVIDOR 
A SERVIÇO
Condução de 
servidor para 
fiscalização 
dos serviços 
de conserva 
na CE-265
ARACOIABA
IBICUITINGA
28/11/2024
28/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 1.248,68
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0538/2024 Dt. Portaria: 31/10/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, processo nº43022.011180/2024-95.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00976512 
- PAULO 
ROBERTO 
MARQUES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obras 
Rodoviárias sob 
a Jurisdição dos 
Distritos Operacionais 
da SOP..
FORTALEZA
QUIXADÁ
06/11/2024
07/11/2024
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
00976512 
- PAULO 
ROBERTO 
MARQUES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obras 
Rodoviárias sob 
a Jurisdição dos 
Distritos Operacionais 
da SOP. 
FORTALEZA
BATURITÉ
13/11/2024
14/11/2024
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
00976512 
- PAULO 
ROBERTO 
MARQUES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obras 
Rodoviárias sob 
a Jurisdição dos 
Distritos Operacionais 
da SOP. 
FORTALEZA
ARATUBA
19/11/2024
19/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
00976512 
- PAULO 
ROBERTO 
MARQUES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obras 
Rodoviárias sob 
a Jurisdição dos 
Distritos Operacionais 
da SOP. 
FORTALEZA
CHORÓ
21/11/2024
22/11/2024
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
00976512 
- PAULO 
ROBERTO 
MARQUES
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar Obras 
Rodoviárias sob 
a Jurisdição dos 
Distritos Operacionais 
da SOP. 
FORTALEZA
PACOTI
26/11/2024
28/11/2024
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
TOTAL(R$): 985,75
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2022
NUP: 43022.010371/2024-30
IG 1350287000
I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-
211; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato 
representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF nº 806.191.503-00; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 
1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, 
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010371/2024-30, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o 
contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos 
de Execução e de Vigência, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao contrato nº 166/2022, encerrando-se nos dias 15/05/2025 e 15/08/2025, 
respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 15/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 30/10/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2023
NUP: 43022.010536/2024-73
IG: 1350632000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 291/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; 
III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO 
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; 
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010536/2024-73, enquanto 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 293/2023, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I,