DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº291/2023: a) O prazo de execução será pror-
rogado em 90 (noventa) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; 
X – DA VIGÊNCIA: 01/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 31/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010180/2024-78
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 154/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Rua Martins Teixeira, nº 1360, Torres, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 031.355.033-64, 
todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 637.216,17 ( SEIS-
CENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE OUTUBRO DE 2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (Prefeito do Município de Amontada-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010470/2024-11
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º006/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
GENERAL SAMPAIO – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 246.379.633-20, residente e domiciliado em GENERAL SAMPAIO-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (03/05/2025);; III - 
VALOR GLOBAL: 1.008.842,22 ( UM MILHÃO, OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (Prefeito do Município de GENERAL SAMPAIO – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010144/2024-12
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº360/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 360/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, 
inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, 
Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo prefeito municipal SR. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 628.295.593-72, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 3.083.129,78 ( TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS 
MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 30 DE OUTUBRO DE 2024:GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E 
MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeita do Município de Pedra Branca-CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010066/2024-48
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº160/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 160/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.444.680/0001-38, com sede na Rua Pe. João Scopel, 
nº 53, Centro, CEP: 63.970-000, Ibaretama-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 419.322.003-63, inscrita no RG nº 2005002042586 SSP-CE, residente e domiciliada na Fazenda Aroeiras, s/n, Distrito de Pirangi, 
Zona Rural, CEP: 63.970-000, Ibaretama-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/05/2025.; III - VALOR GLOBAL: 739.264,26 ( setecentos e trinta e nove 
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
17/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ (Prefeita 
do Município de Ibaretama-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009847/2024-90
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº327/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 327/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, 
CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº