DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 (EEMTI JOSÉ ALEXANDRE), do Termo de Referência, do Termo de
Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 804.270,00 (oitocentos e quatro mil duzentos e
setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES
RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos - LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ALANA
FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127175/2024 71 IG 1345389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana,
sn, D istrito Bar reir os , Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor
Tabosa, CEP 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/003
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/003 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 17.510,00 (dezessete mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 486851. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zilda
da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Edilson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA DE MARIA NASCIMENTO DA LUZ
COSTA, 02 - MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120213/2024 65 IG 1348090
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA EDMILSON CORREIA DE
VASCONCELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, CREDE 12 -
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, com sede à Rua Manoel Araújo Marinho Nº 397, Bairro Alto Motor, Município Boa Viagem–CE, CEP 63.870-000, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CARRO PIPA - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº23/2024, Termo de Participação nº2024/28019, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº23/2024 Termo de
Participação nº 2024/28019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA
VIEIRA DA SILVA, 02 - SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107473/202445 - IG - 1341759
CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada(o) na rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede na Av. Godofredo Maciel,
2230, Sala 17, Maraponga, CEP: 60710-684, Fone: (85) 4107-5460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO -
SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22768,
Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22768 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 443,10 (quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar