DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129438/2024-87/IG: 1350220
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 19, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14,
daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: HAELE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua Placa José Pereira, n°- Sereno de cima,Ocara-CE, CEP:62755-000, Fone (85)99131-
2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisca Leiliane Sousa
Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE
20 LITROS, EM FAVOR DA 19ª destinado a atender as necessidades da 19ª CREDE , , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30290,
Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.3 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30290, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30290 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual
é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.297,44 (Cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024
22100022.12.362.143.11283.01.339030.55000.1 - 1739552. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins
Pierre - CONTRATANTE, Francisca Leiliane Sousa Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Félix de Matos, 02- Vanderli Torquato
de Freitas. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129975/202427 - IG1348202 -
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, AlDEIA Gameleira,S/N São Benedito/Ceará Telefone (88)
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely
da Silva Isaias CONTRATADA: SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02, com sede à Rua: Deputado
Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Tianguá/CE, CEP: 62320053, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29680, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29680 Termo de Participação nº 12/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade compe-
tente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL:
R$ 90,00 (Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.500
00.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Suely da Silva Isaias - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto
de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117741/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1347676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura,
nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo,
nº530- Parque Tijuca -município de Maracanau-Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ:21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 22.604,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARYLYN MARGARETH VIANA SOMAR, 02- NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114148/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1346086
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV.
Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA,
situado à RDO CE 040, S/N, Bairro: Cajueiro do Ministro, município de Aquiraz - CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220
(Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Setenta Mil Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02- MARILIA KESSIA DOS
SANTOS SOUZA PINHEIRO. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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