DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.403,00 (Quatorze
mil e quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.
55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Gustavo Braga
Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120930/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1348684
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de
Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com
sede na Rua Oscar Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, Fone: (85)988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/27841 e Termo de Participação
nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
Nº 2024/27841 e Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 2024/27841 e Termo de Participação nº 0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120738/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1347873000
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situ-
ada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Firmino Martins, S/N, Bairro Cruzeiro, Cidade de Itapipoca-CE, CEP 62.503-118, Fone (88) 99912-5517, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27888,Termo de Participação nº 20240014,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27888, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27888 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (parcelado e contando a partir de sua publicação). O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$35.305,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 1656070. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZINHA CELIA DE SOUSA ARAUJO - CONTRATANTE – JOSE RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA RODRIGUES DE LIMA , 02-MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109715/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1341347000
CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz. CONTRA-
TADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Avenida Deputado José Queiroz, 619,
Centro – Pindoretama – CE, CEP: 62.860-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N° 2024/23724 e Termo de Participação nº 17/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23724, Termo
de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N°
2024/23724 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$320,94 (Trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUSA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ÉRICA DE SOUSA DINO, 02-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113879/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1343047
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA. CONTRATADA: MARIA
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, com sede na Rua 105C, 150 – Acaracuzinho – Maracanaú - Ceará, CEP: 61.920-210, Fone: 85 99434-5466,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24927, Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24927 e Termo de Participação nº 2024/0033,
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