DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109767/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1347596
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon CEP: 60.181-816,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com sede na R DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA, 319 B
PASSARÉ CEP 60743-730, Fone:(85)994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362.0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
de preventiva e corretiva de 35 ar condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23549, Termo de Participação nº 20240015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23549,
Termo de Participação nº 20240015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23549 e Termo
de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE – MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- GEILSON BRAGA DE SOUSA, 02- VERONICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087136/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1325309
CONTRATANTE: A EEM Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, n°316, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: P.L.DE A.SILVA, com sede à Rua Mozart Vereador
Manoel Honório de Brito – 414, Centro - Cariré – Ce CEP: 62.184.000, Fone:(88) 9.9648-5776, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.749.672/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Pedro Luiz de Assis Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Material de Consumo - Gêneros da Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11335, Termo de Participação nº 2024/0007,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11335,
Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11335 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.354,50 (Um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Pedro Luiz de Assis Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111734/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1348210
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à Avenida Milton
Carvalho, nº 1171, Bairro Centro, Município de I p u /CE, CEP 62250-000, Telefone (88) 3683-3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wendel César Braga de Sousa.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU / PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado
à à Rua Raimundo Farias Mororó, n.º 1403, B o a V i s t a , município de Ipu, CEP 62250-000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco José Martins Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.242,60 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL
CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSE MARTINS BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ADILA
DE SOUSA OLIVEIRA, 02-MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123183/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1348144
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-
000, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão. CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na AV. Heráclito
Graça, nº 710, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-060, telefone 85 9107 3609, e-mail comercial@excelenciagraph.com.br inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.371.987/0001-35, doravante denominado CONTRATADO(A), representado(a) neste ato pelo Sr. Joélio dos Santos Neri. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28596, Termo de Participação
nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28596, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28596 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$767,40 (setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: REGIA LIMA LEITAO - CONTRATANTE – JOELIO DOS SANTOS NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANKLIN
AUGUSTO SOARES DA SILVA, 02-LUIZ GONZAGA VIANA NETO. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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