DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas,
não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda
diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o
Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.055869/2024-40. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.697,76 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), pagos em
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (23535) 08200003.26.122.313.11151.01.339039.1.7531200070.1. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE e EMANUEL
PAULA PESSOA LIMA - CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA – FORTRAN – FILIAL JUAZEIRO DO NORTE, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 128047600
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 447/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CLÍNICA EUGLIDIA A. DE LIMA BASILIO
CAVALCANTE PSICOLOGIA - HABILITAR BREJO SANTO. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada,
ora CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular
(CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação
dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de BARRO e MAURITI. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação,
Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuita-
mente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços
e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH;
realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade,
ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando
o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal
necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.449,20 (onze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos),
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (23535) 08200003.26.122.313.11151.01.339039.1.7531200070
.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE
e Euglidia Aleriana de Lima Basilio Cavalcante - CLÍNICA EUGLIDIA A. DE LIMA BASILIO CAVALCANTE PSICOLOGIA - HABILITAR BREJO
SANTO, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 515/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: 01 ITAPIPOCA CLINICA DE MEDICINA
DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora
CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular
(CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação
dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de AMONTADA, APUIARÉS, ITAPAJÉ, PARACURU, PARAIPABA, PENTE-
COSTE, SÃO LUÍS DO CURU, UMIRIM e URUBURETAMA. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação
Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira
Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão
física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e
de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os
quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto creden-
ciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/
CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE
23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE
nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.068135/2024-21. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 45.212,16 (quarenta e cinco mil, duzentos e doze reais e dezesseis centavos), pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.
122.313.11151.06.339039.1.7531200070.1 REDUZIDA 588; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339039.1.7531200070.1
REDUZIDA 27358. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superinten-
dente do DETRAN/CE e SARA RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA - 01 ITAPIPOCA CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO
TRANSITO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2891165
Nº DO DOCUMENTO 082/CEGÁS/2023
ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; ENDE-
REÇO: situada na cidade de São José dos Pinhais, no estado do Paraná, na rua Izabel a Redentora nº 2356, Edifício Loewen, Sala 117, bairro Centro, CEP:
83.005-110; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Coordenador de Suprimentos
com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto
do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 21.730,00(vinte e um mil setecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: prorrogado por mais 15 (quinze) meses,
contados a partir de 20/01/2025, com término previsto para 19/04/2026; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do
Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 31 de outubro
de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold Dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Rudimar Barbosa Dos Reis (NP).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/CEGÁS/2024
NÚMERO DO EXTRATO: 2891142 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO.
OBJETO: Patrocínio ao evento: “EXPOMARKET CONDOMÍNIOS”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016, independente de transcrição, Proposta Administrativa de Patrocínio e Política de Patrocínios da
Companhia, que constitui parte integrante e complementar do instrumento contratual. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir
da data da celebração do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em duas parcelas, sendo 50% após a assinatura do
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