DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
e) TVM
       Saldo Inicial
24.848
15.139
12.311
8.359
39.987
20.670
           Constituição
78.471
47.510
158.312
95.045
125.981
253.357
           Realização/Reversão
(100.153)
(60.745)
(152.831)
(92.498)
(160.898)
(245.329)
       Saldo Final (Nota 7.a.1 e Nota 16.d)
3.166
1.904
17.792
10.906
5.070
28.698
(1)  Na forma do artigo 12 da Lei nº 9.430, de 27.12.1996.
As provisões sobre os ajustes a valor de mercado dos Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos, pelo valor presente, serão 
baixadas de acordo com o cronograma abaixo:
Período
IRPJ
CSLL
Total
Valor Contábil
Valor Presente
Valor Contábil
Valor Presente
Valor Contábil
Valor Presente
2018
19
19
16
16
35
35
2019
160
160
96
96
256
256
2022
339
339
203
203
542
542
2023
2.785
2.785
1.671
1.671
4.456
4.456
Total
3.303
3.303
1.986
1.986
5.289
5.289
As provisões sobre os Créditos Recuperados, na forma do artigo 12 da Lei 9.430, de 27.12.1996, apuradas pelo valor presente, serão baixadas de acordo 
com o cronograma abaixo:
Período
Meta p/ Taxa 
Over Selic – 
Média (1)
Realização do Crédito de IR
Realização do Crédito de CSLL
Total
Valor 
Contábil
Valor 
Presente
Valor 
Contábil
Valor 
Presente
Valor 
Contábil
Valor 
Presente
2018
6,62
8.725
8.450
6.980
6.760
15.705
15.210
2019
8,08
13.210
11.837
7.926
7.102
21.136
18.939
2020
8,25
11.666
9.657
7.000
5.794
18.666
15.451
2021
8,12
8.343
6.387
5.006
3.832
13.349
10.219
2022
8,12
7.766
5.499
4.659
3.299
12.425
8.798
2023
8,12
6.915
4.529
4.149
2.717
11.064
7.246
2024
8,12
5.897
3.572
3.538
2.143
9.435
5.715
2025
8,12
5.541
3.104
3.325
1.863
8.866
4.967
2026
8,12
2.150
1.114
1.290
668
3.440
1.782
2027
8,12
1.725
827
1.035
496
2.760
1.323
Acima de 2027
6,62
6.247
4.001
3.747
2.400
9.994
6.401
Total
78.185
58.977
48.655
37.074
126.840
96.051
(1) Para fins de cálculo do valor presente foi considerada a meta para as taxas over – selic média, projetadas pelo Bacen na posição de 30.06.2018.
Os valores totais das provisões dos Passivos Tributários, previstos para baixa, na posição de 30.06.2018, estão a seguir demonstrados: 
Total dos Passivos Tributários em R$ Mil
Período
Realização do Crédito de IR
Realização do Crédito de CSLL
Total
Valor Contábil
Valor 
Presente (1)
Valor Contábil 
(2)
Valor Presente
Valor Contábil
Valor Presente
2018
8.744
8.469
6.996
6.776
15.740
15.245
2019
13.370
11.997
8.022
7.198
21.392
19.195
2020
11.666
9.657
7.000
5.794
18.666
15.451
2021
8.343
6.387
5.006
3.832
13.349
10.219
2022
8.105
5.838
4.862
3.502
12.967
9.340
2023
9.700
7.314
5.820
4.388
15.520
11.702
2024
5.897
3.572
3.538
2.143
9.435
5.715
2025
5.541
3.104
3.325
1.863
8.866
4.967
2026
2.150
1.114
1.290
668
3.440
1.782
2027
1.725
827
1.035
496
2.760
1.323
Acima de 2027
6.247
4.001
3.747
2.400
9.994
6.401
Total
81.488
62.280
50.641
39.060
132.129
101.340
(1) Para fins de cálculo do valor presente foi considerada a meta para as taxas over – selic média, projetadas pelo Bacen na posição de 30.06.2018
(2) Considerando a alíquota de 20% até 31.12.2018 e 15% a partir de 01.01.2019.
e) Despesas Tributárias
Especificação
01.01 a 
30.06.2018
01.01 a 
30.06.2017
Contribuição ao Cofins e PIS/Pasep
(135.352)
(132.111)
ISS e IPTU/Contribuição de Melhoria
(16.581)
(14.260)
Outros Valores
(1.319)
(1.430)
Total (Nota 20.e)
(153.252)
(147.801)
NOTA 22 – Provisões, Ativos Contingentes, Passivos Contingentes e 
Obrigações Legais – Fiscais e Previdenciárias
a) O Banco é parte em diversos processos de ordem cível, fiscal e trabalhista 
e outros que se encontram em andamento nas esferas administrativa e 
judicial. A Administração do Banco entende que as provisões constituídas 
são suficientes para atender a probabilidade de perdas decorrentes dos 
respectivos processos judiciais e administrativos, conforme quadro a seguir:
Especificação
30.06.2018
30.06.2017
Valor da 
Base
Provisão
Valor da 
Base
Provisão
a) Provisão para 
Contingências
a.1) Fiscais (Nota 22 f.1.i)
2.944.471
15.642 3.344.920
69.589
i) Obrigação Legal
2.086
2.086
920
920
ii) Outras Obrigações- 
     Diversas
2.942.385
13.556 3.344.000
68.669
     Provável
13.556
13.556
68.669
68.669
     Possível
2.773.968
- 3.142.549
-
     Remota (1)
154.861
-
132.782
-
a.2) Trabalhistas
457.429
190.700
467.873
174.279
     Provável (Nota 22 f.1.ii)
190.700
190.700
174.279
174.279
     Possível
149.219
-
153.706
-
     Remota
117.510
-
139.888
-
a.3) Causas Cíveis
6.468.138
133.530 6.135.420
124.681
     Provável (Nota 22 f.1.iii)
133.530
133.530
124.681
124.681
     Possível
1.192.606
- 1.154.822
-
     Remota(2)
5.142.002
- 4.855.917
-
a.4) Outras Contingências 
       (Nota 22 f.2.iv)
   i) Operações 
       Securitizadas (3)
6.737
6.737
11.496
11.496
  ii) Outras
885.753
27.837
753.084
4.002
      Provável
27.837
27.837
4.002
4.002
      Possível
14.851
-
1.795
-
      Remota
843.065
-
747.287
-
(1) O montante de contingência passiva relacionada às causas fiscais classificadas 
como risco remoto está concentrado em 01 (um) processo que apresenta saldo de 
R$ 119.732, na posição de 30.06.2018 (R$ 111.334 em 30.06.2017).
(2) O montante de contingência passiva relacionada às causas cíveis classificadas como 
risco remoto está concentrado em 04 (quatro) processos que apresentam saldo de 
R$ 2.907.567, na posição de 30.06.2018. Na posição de 30.06.2017 representavam 
R$ 2.836.665 alusivos a 05 (cinco) processos. Discriminação dos  processos: i) 
contribuição extraordinária de benefício pós-emprego e pagamento de honorários 
advocatícios – R$ 1.852.705, em 30.06.2018 (R$ 1.615.992 em 30.06.2017); ii) 
danos emergentes e lucros cessantes de não prestação de assistência técnica – R$ 
437.235 (R$ 379.985 em 30.06.2017); iii) pagamento de multa, por inclusão indevi-
da em sistema de restrição cadastral - R$ 400.265 (R$ 349.020 em 30.06.2017); iv) 
repetição de indébito, indenização por danos morais e lucros cessantes - R$ 219.070 
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018