DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
projeto cearense, a socialização da ferramenta digital, o engajamento de trabalhadoras/es e gestoras/es, a inspiração para a implementação de estratégias
municipais e o letramento básico em raça/cor/etnia, gênero e PcD.
As Cirandas Regionais e Territoriais terão duração de 2 dias (16 hs) e a Ciranda Estadual de 1 dia (8hs).
Na ocasião serão entregues os cartazes com o QRCode de acesso à ferramenta virtual para afixação nos dispositivos de saúde.
Recursos Necessários: Alimentação para os participantes das Cirandas; Contratação de 2 educadores populares em saúde para atuação enquanto cirandeiros
junto à equipe de condução; Produção do material gráfico.
Etapa 3 – Coleta de dados do Mapeamento
Detalhamento: Período de ampla divulgação do projeto e da ferramenta digital, de forma que alcancemos o máximo engajamento das trabalhadoras/es.
A equipe da Assessoria de Comunicação da SESA participará da etapa divulgando a realização do projeto e das etapas para a sociedade e trabalhadoras/es
envolvidas/es no projeto.
A equipe de intérpretes de Libras da Assessoria de Comunicação participará da divulgação das etapas.
META 2 – Instalação na Plataforma de Dados – IntegraSUS o Painel da Força de Trabalho Feminina do SUS Ceará
EIXO 3 - Comunicação em Saúde
ATIVIDADES PREVISTAS
O IntegraSUS é uma plataforma de transparência da gestão pública de saúde do Ceará. A ferramenta integra sistemas de monitoramento e gerenciamento
epidemiológico, hospitalar, ambulatorial, administrativo, financeiro e de planejamento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e dos 184 municípios. Esses
dados são reunidos, analisados e disponibilizados para conhecimento da população e para auxiliar gestores em ações e políticas de saúde. A iniciativa faz
parte do Programa de Modernização da Gestão da Saúde do Estado do Ceará.
Etapa 4 - Análise dos dados coletados no mapeamento.
Detalhamento: Por meio de reuniões de equipes, envolvendo o Grupo Gestor do Projeto selecionará os dados, os métodos de apresentação (quadros, tabelas,
gráficos) e realizará a análise dos dados.
A equipe da Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da SESA/CE, gestora do IntegraSUS estará na condução do processo junto ao Grupo
Gestor e ambientará os dados na Plataforma conforme normativa institucional do Governo do Estado.
Compreendemos que oportunizar a transparência dos dados para a sociedade e para o SUS é uma estratégia de Comunicação em Saúde.
Etapa 5 - Lançamento do Painel da Força de Trabalho Feminina do SUS Ceará – Webinários da Equidade.
Detalhamento: Serão realizados 29 webinários para lançamento do painel, sendo 1 de caráter estadual, 5 regionais (Regiões de Saúde), 22 territoriais (áreas
descentralizadas de saúde) e 1 da Saúde Indígena.
O objetivo dos webinários é socializar o painel de dados, as informações desveladas para trabalhadoras/es e gestoras/es e sociedade, e dialogar sobre poten-
ciais estratégias locais.
A equipe da Assessoria de Comunicação da SESA participará da etapa divulgando a realização do projeto e das etapas para a sociedade e trabalhadoras/es
envolvidas/es no projeto.
A equipe de intérpretes de Libras da Assessoria de Comunicação participará da divulgação das etapas.
META 3 – Implementação da estratégia de Residência Artística em Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS Ceará
EIXO 3 - Comunicação em Saúde
ATIVIDADES PREVISTAS
A Residência Artística é uma modalidade do campo das Artes e se constitui enquanto vivência artística imersiva, interprofissional, de múltiplas linguagens
artísticas e coletiva para a produção compartilhada de peças artísticas com foco na comunicação de determinado tema/objeto.
A Residência Artística em Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS Ceará é também inspirada nas vivências do Programa
de Extensão Universidade Solidária, VER-SUS e PetSaúde, o que também a caracteriza como uma estratégia de formação e qualificação, uma vez que
envolverá graduandas/os/es das diversas áreas, além de artistas, agentes culturais e movimentos sociais.
A Residência Artística em Equidade do Ceará objetiva a produção de peças de comunicação (mídia, artística e cultural) que objetivam o acolhimento, o cuidado,
a valorização e a proteção das trabalhadoras do SUS Ceará, na perspectiva do enfrentamento de iniquidades e violências no âmbito do trabalho no SUS.
Cada equipe (6) da Residência Artística (RA) será composta por: até 5 residentes de diferentes formações (arte, saúde, ciências sociais, jornalismo, publicidade).
Cada equipe (6) da Residência Artística (RA) contará com 1 educador popular em saúde e 1 intérprete de libras.
Etapa 6 - Parceria institucional com universidades para constituição de equipes interprofissionais de graduandas/os/es.
Detalhameno: Em cada região de saúde será firmada cooperação com instituições de ensino superior para composição de equipes de graduandas/es em artes,
publicidade, jornalismo, ciências sociais, saúde; agentes culturais, artistas e movimentos sociais para a vivência da Residência Artística. Cada Região de
Saúde e o DSEI/CE terá 1 equipe de viventes da Residência Artística.
Etapa 7 - Trilhas da Equidade no SUS Ceará - Percurso das/de Residentes Artísticos
Detalhamento: As equipes de graduandas/os/es, artistas, agentes culturais e movimentos sociais, com orientação tutorial longitudinal do grupo de trabalho gestor
da SESA, utilizarão as informações do IntegraSUS para delineamento dos pontos de imersão vivencial (trilhas) nos dispositivos das 5 regiões do SUS Ceará.
As trilhas de imersões ocorrerão para compreensão dos cenários e vivências das trabalhadoras do SUS, potencialmente evidenciados na análise do mapea-
mento da força de trabalho e escuta das trabalhadoras. Exemplo: Se em determinada região destaca-se o número de trabalhadoras com deficiência física em
trabalhadoras jovens, a Residência Artística terá como um de seus focos ali.
Etapa 8 - Produção das peças de comunicação.
Detalhamento: Por meio das informações do IntegraSUS (Análise do Mapeamento) e das vivências imersivas (Trilhas no SUS), as equipes construirão as
peças de comunicação, de caráter loco-regionais, culturais e artísticas, que objetivam o acolhimento, o cuidado, a proteção e valorização das trabalhadoras
do SUS Ceará, na perspectiva do enfrentamento de iniquidades e violências no âmbito do trabalho no SUS.
Cada equipe regional da Residência produzirá no mínimo 6 peças de comunicação envolvendo diferentes temas: gênero, identidade de gênero, raça/etnia,
sexualidade, etarismo, capacitismo e outras discriminações vivenciadas nos ambientes de trabalho pelas trabalhadoras do SUS Ceará.
A equipe da Assessoria de Comunicação da SESA manterá ativa presença na avaliação das peças de mídia, de forma a garantir o cumprimento das normativas
do Governo do Estado.
Cada equipe de Residência Artística terá que entregar os produtos no prazo determinado, de forma que a carga horária de atuação é definida pela própria
equipe, conforme delineamento/construção de agenda coletiva.
Etapa 9 - Mostra da Residência Artística.
Detalhamento: Encontro pautado na Educação Popular em Saúde em que as equipes socializarão o processo vivenciado, o processo de contrução das peças e as
peças produzidas. Será um momento de acolhimento, apreciação e qualificação das peças produzidas. Teremos uma equipe/banca de curadores das diferentes
áreas (artes, publicidade, comunicação, saúde, movimentos sociais, instituições de ensino, etc) para avaliação dos produtos e diálogos sobre potenciais ajustes.
A equipe da Assessoria de Comunicação da SESA participará da etapa divulgando a realização do projeto e das etapas para a sociedade e trabalhadoras/es
envolvidas/es no projeto.
A equipe de intérpretes de Libras da Assessoria de Comunicação participará da divulgação das etapas.
META 4 – Instalação dos Comitês Regionais da Equidade no SUS
EIXO 2 - Estratégias de enfrentamento das diversas formas de violências, preconceito e discriminação no âmbito do trabalho em saúde.
ATIVIDADES PREVISTAS
Etapa 10 - Instalação dos Comitês da Equidade no SUS
Detalhamento: A instalação / insitucionalização dos Comitês seguirá os trâmites administrativos da governança do SUS / SESA.
Os Comitês estarão embasados nos pressupostos do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS (Portaria nº
230/2023), na Política Nacional de Humanização e Políticas Cearenses de Promoção da Saúde e de Educação Permanente em Saúde.
Os Comitês têm como objeto o enfrentamento às iniquidades e violências no SUS nas 5 regiões de saúde.
Dentre as competências dos Comitês Regionais, potencialmente estarão: o fomento regional e municipal para manutenção da atualização dos dados da Força
de Trabalho via ferramenta digital; a análise permanente dos dados do IntegraSUS para planejamento e tomada de decisão; a construção e o fomento de
estratégias regionais e municipais de enfrentamento às iniquidades e violências no âmbito do trabalho de mulheres no SUS Ceará; acolhimento de denúncias,
contribuições na apuração e seguimento dos casos e apoio às trabalhadoras; criação de rede colaborativa intersetorial para combate ao assédio moral e sexual
no trabalho em saúde; construção de fluxos de providências para as vítimas; construção de estratégias de acolhimento às trabalhadoras da saúde no processo
de maternagem e demais ciclos de vida; fomentar e apoiar estratégias de promoção e atenção à saúde mental das trabalhadoras; Identificar necessidades e
fomentar processos de formação e educação permanente em saúde considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.
A equipe da Assessoria de Comunicação da SESA participará da etapa divulgando a realização do projeto e da etapa para a sociedade e trabalhadoras/es
envolvidas/es no projeto.
A equipe de intérpretes de Libras da Assessoria de Comunicação participará da divulgação da etapa.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1232/2023
NUP 24001.074261/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1340461000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 605/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1232/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro – CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; V – ENDEREÇO: Rua
Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, Inciso I, do art. 124 c/c o art. 125,
todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o contrato
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