DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTA
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
JULIANA DE CARVALHO ROZENDO
19834417
DELEGADO
ARACATI – FORTALEZA 
– ARACATI
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA
30124545
ESCRIVÃO
ARACATI – FORTALEZA 
– ARACATI
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
VALDEMIR COELHO DA SILVA FILHO
16792519
INSPETOR
ARACATI – FORTALEZA 
– ARACATI
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
TOTAL (R$)
195.305,00
*** *** ***
PORTARIA Nº4730/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a Cidade de Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participarem do Curso Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, 
conforme NUP 10001.013987/2024-51, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º 
e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4730/2024-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JULIANA FRANÇA VERAS
3º Sargento 
PM
301.629-1-9
II
03 à 
09/11/2024
Rio de 
Janeiro-RJ
6 (seis) 
e meia
354,84
50%
354,84
5.143,83
8.958,36
ISALY ANDREA 
VASCONCELOS GOMES
Assessor 
Técnico
300.014-3-5
II
03 à 
09/11/2024
Rio de 
Janeiro-RJ
6 (seis) 
e meia
354,84
50%
354,84
4.931,53
8.746,06
TOTAL
17.704,42
*** *** ***
PORTARIA Nº4731/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de rota, aos municípios do estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação dos instrumentos de 
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2024, conforme NUP 10001.014332/2024-09, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 940869/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da 
União de 31 de agosto de 2023 e seu 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto 
nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelo artigo 1º do Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009, e pelo artigo 3º, 
inciso III, alíneas a e b, e inciso V, alínea c do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº4731/2024-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTA
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR
84397997
1º TEN PM
FORQUILHA – UBAJARA 
– FORQUILHA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
THEMISTOCLES ALMEIDA DE ARAÚJO
13616213
1º SGT PM
SOBRAL – UBAJARA – SOBRAL
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
RICKDAL MENDES CARVALHO
30917308
SD PM
SOBRAL – UBAJARA – SOBRAL
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
ALEXANDRE ALVES FREITAS DUARTE
10836212
MAJ PM
FORTALEZA – SÃO 
BENEDITO – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
11890016
ST PM
FORTALEZA – SÃO 
BENEDITO – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
10862914
1º TEN PM
FORTALEZA – SÃO 
BENEDITO – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
ROBERTO WILLAMY DE FREITAS BARRETO
16900613
INSPETOR
FORTALEZA – VIÇOSA DO 
CEARA – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
MARILYA ALVES DA SILVA LOBO ROGÉRIO
30002466
INSPETOR
FORTALEZA – VIÇOSA DO 
CEARA – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
VIVIANE DE MELO MESQUITA
16789615
INSPETORA
FORTALEZA – VIÇOSA DO 
CEARA – FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
NAYANA LOPES GADELHA
30106415
INSPETOR
FORTALEZA – PARAMBU 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
JOÃO VICENTE LIMA JESUS
40493816
INSPETOR
FORTALEZA – PARAMBU 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
ADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR
30121368
INSPETOR
FORTALEZA – PARAMBU 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
PAULO HENRIQUE BARBOSA 
DE HOLANDA SILVA
30012828
INSPETOR
FORTALEZA – 
QUITERIANÓPOLIS 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
JOSÉ SILVANIO VIEIRA PINTO
16789313
INSPETOR
FORTALEZA – 
QUITERIANÓPOLIS 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
VALNEI OLIVEIRA MAIA JUNIOR
30010728
INSPETOR
CHOROZINHO – 
QUITERIANÓPOLIS 
– CHOROZINHO
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
SIDCLEY SENA DA ROCHA
30120019
ESCRIVÃO
FORTALEZA – SOBRAL 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
RENAN AIRES DE SÁ
30123018
ESCRIVÃO
FORTALEZA – SOBRAL 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
EMILY LEITAO RAMOS
30108019
INSPETOR
FORTALEZA – SOBRAL 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
10934710
CAP PM
FORTALEZA – FORQUILHA 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA
30456017
3º SGT PM
FORTALEZA – FORQUILHA 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
JOSE GILENO NEVES FILHO
30418115
3º SGT PM
FORTALEZA – FORQUILHA 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00
ANTÔNIO JOILDO ARAÚJO MOTA
30120922
INSPETOR
FORTALEZA – COREAU 
– FORTALEZA
02 a 04/11/24 e 
09 a 11/11/24
5
R$ 335,00
R$ 1.675,00