DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH002/2024 SECULT,
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE. Aos 04 (quatro) do mês de novembro de 2024, às 10:00h, no Núcleo de Arte,
Educação e Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas
Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Norma Paula Moreira da Silva, Srª. Cinthya Laydiane Alves Freitas, Srº. João Frederico
Joca Araújo e a Srª. Elizabeth Cardoso Benevides, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do
Edital CH002/2024 Edital para Fomento a execução de ações culturais de audiovisual. Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados
atendem as exigências contidas no Edital CH002/2024 Edital para fomento à execução de ações culturais de audiovisual. Após serem analisados e aprovados
os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado na categoria Curtas: 1) 53.315.403 Rodrigo
Alves Gonçalves, inscrito no CNPJ: 53.315.403/0001-96, representante do projeto “Documentário Padre Geraldo: 100 Anos de Fé e Dedicação”, com
pontuação de 30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos.); 2) 52.092.452 Yuri Lima
Saboia, inscrito no CNPJ: 52.092.452/0001-44, representante do projeto “Cachoeiras e Trilhas: A Sinfonia Natural de Pedra Branca”, com pontuação de
30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos.); 3) Anna Geska de Melo Silva, inscrito
no CPF: 041.470.035-38, representante do projeto “Mini-Doc – Açude do Povo”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos.); 4) Carlos José Malveira Arimatéia, inscrito no CPF: 000.131.273-14, representante do
projeto “Pedra Branca: Entre Memórias e Mudezas”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais e trinta e oito centavos.); 5) Wesley Vitoriano, inscrito no CPF: 082.624.563-35, representante do projeto “Sonhos e Notas – A Cena Cultural
de Pedra Branca”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos.);
6) Francisco Dias de Souza Júnior, inscrito no CPF: 076.225.373-81, representante do projeto “Mapeamento dos Mestres de Cultura de Pedra Branca-
Ceará”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 22.446,38 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos.). Após serem
analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado na categoria outras
midias: 1) Abraão Rodrigo Alves Melo, inscrito no CPF: 073.873.943-00, representante do projeto “Chillogravuras com Vídeo Animados em Xilogravura”,
com pontuação de 31,0, com valor total de R$ 11.223,19 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos); 2) Fernanda Andrade de Mesquita,
inscrito no CPF: 074.516.713-69, representante do projeto “Casaca de Couro e a Pedra Mágica”, com pontuação de 32,0, com valor total de R$ 11.223,19
(Onze mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos); 3) Maria Emanuelly Bruno Godim, inscrito no CPF: 028.855.563-58, representante do projeto
“Lenda de Pedra Branca: História da Baleia”, com pontuação de 32,0, com valor total de R$ 11.223,19 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove
centavos); 4) Yan Silva Cavalcante Coelho, inscrito no CPF: 063.866.583-37, representante do projeto “Jogo: Pedrinho Aventuras da Serra”, com pontuação
de 32,0, com valor total de R$ 11.223,19 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos); 5) Francisco Igor Pereira Lira, inscrito no CPF:
073.538.653-69, representante do projeto “Vídeo Clipe - Alezim”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 11.223,19 (Onze mil, duzentos e vinte e
três reais e dezenove centavos); 6) Ayrton Henrique Pereira Lima, inscrito no CPF: 096.54.538.653-69, representante do projeto “A Pluralidade Musical
de Pedra Branca em Fotos”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$ 11.223,19 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos); Nada
mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão.
Pedra Branca, 04 de novembro de 2024. Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2410/2024-
STDS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-CNPJ N°
23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA-ME, CNPJ: 04.788.639/0001-34, vencedora
do lote I: R$ 198.586,88. MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 37.673.034/0001-57, vencedora do lote II: R$ 101.620,00.
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, vencedora do lote III: R$ 321.345,00. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME,
CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do lote IV: R$ 11.900,00, lote V: R$ 83.988,00, lote X: R$ 1.063,92 e lote XI: R$ 31.911,50. CAEC COMERCIO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 07.501.263/0001-23, vencedora do lote VI: R$ 30.467,00 e lote VII: R$ 89.998,12.
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora do lote IX: R$ 194.556,62. COMERCIAL EFICAZ LTDA-
ME, CNPJ: 51.186.050/0001-46, vencedora do lote XII: R$ 11.975,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019,
11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.09.01-PE. TIPO: Menor preço
por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender aos programas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica, Fundo do Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente e projetos vinculados á Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.077.412,48 (um milhão setenta e sete mil quatrocentos e doze
reais e quarenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 24/10/2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ALICE SOUZA VERAS (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/ RUBENS DE SOUZA RODRIGUES-R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA-ME, GUSTAVO
FELIPE VAZ-MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, DAVI FERNANDES SOARES- PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, OSMAR
PARENTE ALBUQUERQUE FILHO- OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, HUMBERTO DA SILVA XAVIER- CAEC COMERCIO E SERVIÇOS
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-ME, JOSE RUFINO DA SILVA NETO-PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA E MARIA
ELIZEUDA DA PENHA- COMERCIAL EFICAZ LTDA-ME. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA
Nº CP/01/281223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Classificadas: MASTER SERVIÇOS E CONTRUÇÕES
LTDA; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX ENGENHARIA LTDA;
L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; DC
CONSTRUTORA LTDA; TRT SERVIÇOS LTDA – ME; EMME ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Desclassificadas: MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; I C V CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E LCOAÇÕES EIRELI – ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; SIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; RSM CONSTRUÇÕES – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Valor: R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e
trinta e seis centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH004/2024 SECULT,
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE. Aos 04 (quatro) do mês de novembro de 2024, às 11:00h, no Núcleo de Arte,
Educação e Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas
Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Norma Paula Moreira da Silva, Srª. Cinthya Laydiane Alves Freitas, Srº. João Frederico
Joca Araújo e a Srª. Elizabeth Cardoso Benevides, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital
CH004/2024 Edital para fomento a execução de ações culturais de audiovisual – requalificação de sala de Cinema. Inicialmente a comissão verificou se
os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital CH004/2024 Edital para fomento à execução de ações culturais de audiovisual –
formação. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado:
1) Anna Geska de Melo Silva, inscrito no CPF: 041.470.033-38, representante do projeto “Cine + Cultura”, com pontuação de 30,0, com valor total de R$
48.556,02 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos.); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado
por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Pedra Branca -CE, 04 de novembro de 2024. Maria Geny
Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
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