DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
- CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboeiro-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município
de Saboeiro - CE. Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 21.03.002-
03/2024 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Assina Pela Contratante: Senhor
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da empresa.
Data da Assinatura: 17 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
- CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 - todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do
Distrito do Flamengo - Zona rural do Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo
de Prorrogação de Contrato Nº 21.03.002-01/2024 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/07/2024 a
16/11/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George
Quirino Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2023 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE
1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. VALOR TOTAL: R$ 1.236.000,00 (UM
MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.020.318/0001-10. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.04.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES PARA A
IMPLANTAÇÃO DO POG/BPRAIO, PELOTÃO DE OPERAÇÕES GERAIS (POG) E DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES
INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER
OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/
DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE,
EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.11.04.1, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais destinados a instalação de servidor de
rede no prédio da Secretaria de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas:
06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Início da Sessão: 18 de novembro de
2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04
de novembro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, o
Adendo nº 01 do Edital da Concorrência Pública nº 17.09.01/2024.08 que objetiva a Contratação de Empresa especializada nos serviços coleta, transporte e
destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a
Secretaria de Infraestrutura. Motivos: Alteração no Edital e no Projeto Básico do Edital. O termo de Adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://
www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 12 de dezembro de 2024 as 09:00. Informações: O Edital
poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.
br/). Amontada - CE, 04 de novembro de 2024. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico
N° 11.001/2024 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.001/2024 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo carro,
zero quilômetro, sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval-CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.
br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 19/11/2024.
Abertura das Propostas: 19/11/2024, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 19/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Elineudo Sotero Teles – Secretário
de Desenvolvimento e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Chaval, 04 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 07 de Novembro de 2024 a 25 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a
Concorrência Eletrônica nº 2024.07.003CPE tipo menor preço, tendo como objeto o Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
de pavimentação asfáltica de diversas Ruas no Município de Itaitinga/CE – MAPP 2653, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2024, às
09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de
2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de
Registro de Preços Nº 20241023-01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS – Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Reriutaba – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Beneficiária: DISTRIBUIDORA MARTINS DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 33.897,10 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais
e dez centavos). – Data da Ata de Registro de Preços: 23/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal
no 14.133/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); DANIELLA GOMES DOS SANTOS (BENEFICIÁRIA);
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