DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH003/2024 SECULT,
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE. Aos 04 (quatro) do mês de novembro de 2024, às 09:00h, no Núcleo de Arte,
Educação e Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas
Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Norma Paula Moreira da Silva, Srª. Cinthya Laydiane Alves Freitas, Srº. João Frederico
Joca Araújo e a Srª. Elizabeth Cardoso Benevides, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital
CH003/2024 Edital para fomento a execução de ações culturais de audiovisual - formação. Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados
atendem as exigências contidas no Edital CH003/2024 Edital para fomento à execução de ações culturais de audiovisual – formação. Após serem analisados
e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado: 1) 52.092.452 Yuri Lima Saboia,
inscrito no CNPJ: 52.092.452/0001-44, representante do projeto “Cinema Na Prática: Oficinas de Produção Audiovisual de Baixo Custo”, com pontuação de
30,0, com valor total de R$ 24.381,09 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e nove centavos); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente
ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Pedra Branca, 04 de novembro de 2024.
Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110003-2024 do Processo Administrativo nº
1110002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura
metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia
22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110002-2024 do Processo Administrativo nº
1110001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura
metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do
dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e
Desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2024, cujo objeto é contratação de empresa
para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Barroso de Oliveira, Distrito de Boa Vista e do Centro de Educação Infantil João Barbosa
Bento, Distrito de Camboas, no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/11/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia
21/11/2024, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.
ce.gov.br. Paraipaba - CE, 04 de novembro de 2024. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos Interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.04.01,Objeto:
Registro de Preços destinado a futura aquisição de pneus de fabricação nacional, protetores, e camaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento
e balanceamento, para atender as unidades administrativas do Município de Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.
br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 04 de novembro
de 2024 de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2024.10.17.1. A Secretaria de Saúde do Município de Horizonte-CE,
informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como
Organização Social para contratos de gestão na área da saúde no Município de Horizonte, o que fará nos termo do Edital de Chamamento Público Nº
2024.10.17.1, em consonância com as Leis Municipais Nº 1.246/2018 e 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 607, de 16/10/2024. Os requerimentos serão
recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Horizonte-CE, Localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 3600, centro em Horizonte-CE, em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, ou seja, até o dia 22/11/2024 nos horários de 7:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h. Ana Claudia
de França Morais - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica Nº. 2024.02.15.01. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o rio Lanchinha que dá acesso à Comunidade de São José,
Município de Irauçuba - CE. Contratada: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de
R$ 274.845,45 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: José Elihu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio
Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 01 de novembro
de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com a finalidade de desenvolver a Formação Continuada para os
professores da educação infantil, fundamental I e II, gestores (diretores e coordenadores), junto ao Programa MAIS PAIC do Município de Barro/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 19 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 04 de novembro de 2024. Heitor Fernandes
Felix – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
- CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede
do Municípios de Saboeiro - CE. Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº
21.03.002-02/2024 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/07/2024 a 16/11/2024. Assina Pela Contratante:
Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da
empresa. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.
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