DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação,
na Forma Eletrônica - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.22.01 - DPE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim
- CPSMCAM, nos termos do art. 75, Inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse
em realizar contratação direta para Aquisição de um nobreak de 2 KVA e uma autoclave para atender às demandas da Policlínica Cel. Libório Gomes da
Silva, bem como de um compressor de ar elétrico para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) José Hindenburg Sabino
de Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM). Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento
das Propostas: Início: 05/11/2024 às 07:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 08/11/2024 às 07:00 horas (horário de Brasília); Abertura das Propostas:
Início: 08/11/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS - https://bnc.org.br/. O referido Edital
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 04 de Novembro de 2024. Valônia Siqueira
Benicio - Secretária Executiva do CPSMCAM.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO Nº P343061/2024 – ADESÃO Nº AD24008 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023
e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do
Município de Sobral/CE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR
GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.007
3.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376
.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 31 de Outubro de
2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS
– A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 21 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos, acessórios médicos e materiais
permanentes de uso hospitalar para Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br; https://russas.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 01 de Novembro de 2024. Maria
do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso de Licitação marcada para o próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das
diversas Secretarias do município de Russas – CE. NOVA DATA DA SESSÃO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 01 de Novembro de 2024 Maria do Rosário de
Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
102401/2024 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 26 de Novembro de 2024, estará recebendo
Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 102401/2024 para Execução
das obras de reforma do Mercado Publico, sede cidade de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço
Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal
de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 04 de Novembro de 2024. Francisco
Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO –
A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Saúde, Contrato nº 022/2023-004, oriunda do Processo Licitatório Pregão
Presencial nº 022/2023, cujo objeto é AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO, RESOLVE NOTIFICAR a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 14.905.502/0001-76 para que apresente prazo legal de 02 (dois) dias úteis o contraditório e a ampla defesa, à contar da publicação desta
notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Referida Notificação poderá ser adquirida no
endereço Rua Santos Dumont, nº 909, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 01 de novembro de
2024. Emmanuella Carvalho Fonseca – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA,
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.11.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-
1337. Várzea Alegre – CE, 04 de Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de vans e veículos pequenos
para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços:
21 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de
novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. PROC Nº 4043/2024. OBJETO:
Assessoria jurídica cível e trabalhista; CONTRATADO: TRINDADE, FEITOSA E GONDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 04.072.370/0001-
95; VALOR: R$ 101.664,00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, “a”, “c” e “e”, Lei nº 14.133/21. Fortaleza, 27/10/24. RATIFICAÇÃO: Raimundo Nonato
Lima Angelo – Presidente do IDT.