DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do Instrumento Contratual. Processo Administrativo 
de Adesão 01.11.01/2024.03, A Ata de Registro de Preços N° 2024.07.17.001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE - Prefeitura 
Municipal de Ibicuitinga-Ceará; Objeto: Aquisição de veículo, tipo ambulância para simples remoção, destinado a atender as demandas de pacientes da Sede 
e do Interior, que fazem assim o uso das Redes de Saúde Pública do Município de Amontada, em atendimento ao Termo de Convênio Nº 120/2022-Governo 
do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária: 0801.10.302.0404.1.022-A.E.M.P.R.U.M.A.C.; Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1500100200, 1701000000; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Valor Global: R$ 144.800,00 (cento e quarenta 
e quatro mil e oitocentos reais); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF Nº 11.872.404/0001-91; Contratada: UNITED Car LTDA - CNPJ 
Nº 15.668.566/0005-97; Assina Pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa; Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Amontada-CE, 
01 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adesão Nº 01.11.01/2024.03 - Aviso de Autorização/Ratificação. O Secretário Municipal 
de Saúde, torna público o Extrato da Autorização/Ratificação do Processo Administrativo de Adesão 01.11.01/2024.03, A Ata de Registro de Preços N° 
2024.07.17.001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-Ceará; Objeto: Aquisição de veículo, 
tipo ambulância para simples remoção, destinado a atender as demandas de pacientes da sede e do Interior, que fazem assim o uso das Redes de Saúde 
Pública do Município de Amontada, em atendimento ao Termo de Convênio Nº 120/2022-Governo do Estado; Contratada: UNITED Car LTDA, CNPJ Nº: 
15.668.566/0005-97; Valor Global: R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Amontada-CE, 01 de novembro de 2024. Felipe 
Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Nº 20241010001 Decorrente da Chamada Pública N° 001/2024-CH. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede 
Pública de Educação do Município de Canindé/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Educação através de seu Secretário Sr. Antonio Wellington Tavares 
Ferreira; Contratado: Associação de Produtores Rurais de Serra Aguda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 53.989.447/0001-00 representada pelo Sr. Anderson 
Silva Rodrigues; Valor Contratado: R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Dotação 
Orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE 
Creche / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa 
Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
/ 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data da Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico n° 2024.10.24.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que 
fica ADIADA a abertura da sessão, com NOVA data dde abertura, marcada para o dia 19 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações 
no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 4 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido 
de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.02.15.01 - 
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o 
rio Lanchinha que dá acesso à Comunidade de São José, Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Itapajé 
Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 274.845,45 (duzentos e setenta e quatro mil e 
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e Homologação: 01 de novembro de 2024. 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 01 de novembro de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica N.º 005/2024-CP. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000M² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca-CE. Empresa 
Vencedora: Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, Valor Global de R$ 1.949.244,36 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil, 
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de 
Desenv. Urbano e Meio Ambiente. Data: 29 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. 
Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do Pregão Eletrônico N.º 13.001/2024-PE e do Termo de Contrato nº. 13.001/2024; Dotações 
Orçamentárias: 13.03.12.361.0231.2.043; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso 
profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o 
atendimento as crianças atípicas das escolas públicas municipais. Prazo: indeterminado; Data da assinatura: 14/10/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, torna público o Aviso de Retificação Concorrência Pública Nº 03.011/2024 - CP. ONDE SE LÊ: com 
o início da sessão de disputa de preços: para o dia 01/11/2024, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. LEIA-SE: com o início da sessão 
de disputa de preços: para o dia 19/11/2024, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Michelle Roque Guedes.
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