DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
2024.11.05.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o 2024.11.05.01, do tipo MENOR 
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO 
DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços 
eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com 
o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 
21 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 
09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:3784C455 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.314/2024 
 
PORTARIA Nº 1.314/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ALANA KÉSIA GOUVEIA MAGALHÃES, 
portadora do RG nº 2003097000715, inscrita no CPF sob o nº 
067.861.953-00, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de DENTISTA, com lotação na UBS- Manoel 
Joaquim Filho, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, 
sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 
17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:044B35A5 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.307/2024 
 
PORTARIA Nº 1.307/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: