DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ANA CAROLINA CAVALCANTE MARTINS, 
portadora do RG nº 2007010118347, inscrita no CPF sob o nº 
040.137.303-75, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na 
STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, criado pela 
lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 
1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, 
com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:15707F56 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.301/2024 
 
PORTARIA Nº 1.301/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ANA CAROLINA DE ARAUJO TOMÉ, portadora 
do RG nº 2007513156-5, inscrita no CPF sob o nº 060.825.003-18, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de PSICÓLOGA, com lotação no CIS- Centro Integrado em saúde, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:9CBDB3FE 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.302/2024 
 
PORTARIA Nº 1.302/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. BEATRIZ SOARES COSTA, portadora do RG nº 
2008414712-6, inscrita no CPF sob o nº 070.106.323-83, aprovada no 
Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
NUTRICIONISTA, com lotação no CIS- Centro Integrado em saúde, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:5FE3533F 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.312/2024 
 
PORTARIA Nº 1.312/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, portadora 
do RG nº 95008011911, inscrita no CPF sob o nº 752.357.303-72, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de ENFERMEIRA, com lotação na UBS- Ezequiel Paulo Macedo, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:A007E002 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.308/2024 
 
PORTARIA Nº 1.308/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. DENIS RODRIGUES BASTOS, portador do RG nº 
2006029127980, inscrito no CPF sob o nº 036.643.483-70, aprovado 
no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
GESTOR EM SAÚDE PUBLICA, com lotação na UBS- Maria do 
Socorro Queiroz Uchoa, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de