DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro 
de 2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:0E89C64C 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.300/2024 
 
PORTARIA Nº 1.300/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. EMILY DIAS FEITOSA, portadora do RG nº 
2008233404-2, inscrita no CPF sob o nº 073.789.963-86, aprovada no 
Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PSICÓLOGA, com lotação no CIS- Centro Integrado em saúde, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:E32126AB 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.309/2024 
 
PORTARIA Nº 1.309/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. GABRIELA  AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA 
, portadora do RG nº 2008579415-0, inscrita no CPF sob o nº 
072.215.523-98, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de MÉDICA, com lotação na UBS- Francisco 
Frutuoso de Almeida, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 
de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 
2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:52A7CD89 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.310/2024 
 
PORTARIA Nº 1.310/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. JAMILLY LUNA DO NASCIMENTO, portadora 
do RG nº 99029097192, inscrita no CPF sob o nº 048.183.163-00, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de MÉDICA, com lotação na UBS- Lídio Batista de Lima, criado 
pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:8E49B1F8 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.313/2024 
 
PORTARIA Nº 1.313/2024 ACOPIARA-CE, 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. KALEL SALDANHA ARAUJO, portador do RG nº 
2007113467-5, inscrito no CPF sob o nº 072.077.563-99, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
DENTISTA, com lotação na UBS- Francisco Frutuoso de Almeida, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,