DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:349A8A0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–EXTRATO 
DO 
CONTRATONº2024.06.24.001 
- 
SAS-
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL.CONTRATADA(O):J R COELHO 
TAVARES, pelo 
valorglobaldeR$56.854,50(cinquenta 
e 
seis 
mil, 
oitocentos 
e 
cinquentae quatro reaise cinquenta centavos).Objeto:Aquisição de 
itens que compõem o kit bebê para atender benefícios eventuais da 
secretaria 
de 
assistência 
socialdo 
município 
de 
Aiuaba-
Ce.Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação nº2024.06.04.001 
- SAS.Prazo de execução:31 de Dezembro de 2024.Dotação Orçamen-
tária:0901.08.244.0137.2.068 e 0901.08.244.0137.2.077.Elemento de 
Despesas:33.90.32.00.Assina 
pelaContratante:Francisco 
Dário 
Cavalcante Mota.Assina pela Contratada(o):José Roberto Coelho 
Tavares.Data da Assinatura:24/06/2024. 
  
Aiuaba – CE, 05 de novembrode 2024. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:DFFE64FD 
 
SECRETARIA DE ESPORTE 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABASECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER–
EXTRATO 
DO 
CONTRATONº2024.09.17.001-SEJUV-
CONTRATANTE:Secretaria 
deEsporte, 
Juventude 
e 
Lazer.CONTRATADA:CONSTRUTORA 
AGLTDA,pelo 
valorglobaldeR$16.038,00 
(dezesseismil 
e 
trinta 
e 
oitoreais).Objeto:Contratação de empresapara serviço de ampliação 
do alambrado da areninha do distrito de Barra,no município de 
Aiuaba.Procedimento 
Licitatório:Dispensade 
Licitação 
nº2024.04.10.001-SEJUV.Prazo de execução:31 de dezembro de 
2024.Dotação 
Orçamentária:1601.27.812.0616.1.034.Elemento 
de 
Despesas:44.90.51.00.Assina 
pelaContratante:ELISSANDRA 
ARAÚJO MORAIS.Assina pela Contratada:ABRAAO DE AQUINO 
GUIMARÃES.Data da Assinatura:17/09/2024. 
  
Aiuaba – CE, 05 de novembrode 2024. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:B97CCC54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE 
LICENÇA 
 
Requerimentos de Licença 
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS torna público que requereu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do 
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - 
DLFA/SMA/PMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para 
área localizada na Rua: Ver. José Rufino de Oliveira, Nº: 225, Bairro 
Maniçoba, Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade 
código 06.03 Comércio e Serviços – (Base de Revenda de Gás 
Liquefeito de Petróleo – GLP). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
ANTONIO IONILDO ALEXANDRE SILVA torna público que 
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por 
meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - 
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para área localizada no Sítio Serra do Valério, Nº: 500, na 
Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade 
código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público 
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira 
por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização 
Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental Única (LU) para 
área localizada na Rua Projetada 09, Bairro José Romão Pereira, na 
Zona Urbana de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à 
atividade código 07.05 – Construção de Muro de Arrimo do Centro 
Educacional Infantil (CEI). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimentos de Licença 
  
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS torna público que recebeu 
do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- 
DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) 
para área localizada à na Rua: Ver. José Rufino de Oliveira, Nº: 225, 
Bairro Maniçoba, Altaneira/CE, CEP: 63195-000 referente à atividade 
código 06.03 Comércio e Serviços – (Base de Revenda de Gás 
Liquefeito de Petróleo – GLP). Esta Licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
ANTONIO IONILDO ALEXANDRE SILVA torna público que 
recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
- DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) 
para área localizada no Sítio Serra do Valério, Nº: 500, na Zona Rural 
de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 
Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público 
que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização 
Ambiental - DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental Única (LU) para área 
localizada na Rua Projetada 09, Bairro José Romão Pereira, na Zona 
Urbana de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade 
código 07.05 – Construção de Muro de Arrimo do Centro Educacional 
Infantil (CEI). Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B3E07A39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ 
 
GABINETE MUNICIPAL 
DECRETO MUNICIPAL 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 2410.01/2024, DE 24 DE OUTUBRO 
DE 2024. 
  
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 
Nº 07.27.01/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020,