DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ANTONIO MARCIO 
SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 005.512.203-50. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA 
FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, ANTONIO MARCIO 
SAMPAIO DE OLIVEIRA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 15/08/2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4AF5AA06 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.08.16.03 
  
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JOSE DIMAS DE 
OLIVEIRA, 
CPF 
Nº. 
411.133.653-15. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA 
FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, JOSE DIMAS DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 15/08/2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7A16849D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.08.16.18 
  
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ELIEZER HONORIO 
DA 
SILVA, 
CPF: 
562.481.726-68. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA 
FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, ELIEZER HONORIO 
DA SILVA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 15/08/2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B823CFB7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.08.16.20 
  
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JOSE VALDEMIR 
MACIEL 
DE 
SOUSA, 
CPF: 
146.993.906-17. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA 
FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, JOSE VALDEMIR 
MACIEL DE SOUSA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 15/08/2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:689B8A39 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.08.16.19 
  
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JOSE VITAMAR 
SILVEIRA 
PIMENTA, 
CPF: 
461.124.803-87. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA 
FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, JOSE VITAMAR 
SILVEIRA PIMENTA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 15/08/2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5EC1D0D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do