DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00011.20241015/0001-24 
–O(A) 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 
202411040001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.11.04.01;UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME 
NACIONAL - MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA PARA 
APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE 
ENCERRAMENTO DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160° 
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO 
DE 
2024.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1101.13.392.0010.2.094.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:33.90.39.23.CONTRATADOS(AS):SUMMER BEATS 
PRODUCOES 
E 
EVENTOS 
LTDA.VALOR 
GLOBAL:R$ 
100.000,00 
(CEM 
MIL 
REAIS).VIGÊNCIA 
DO(S) 
CONTRATO(S):DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO(S) 
CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS):ANTONIO 
CERQUEIRA 
JUNIOR.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO ALVES MELO.04 DE NOVEMBRO DE 2024, 
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
LAZER 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:96F1C270 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
ERRATA 
 
A PORTARIA Nº 0307.001/2023 – GPCMCS, que assim dispõe: 
“Ementa: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO 
CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA”, tem pela presente, por lapso de 
digitação a seguinte correção: 
  
Onde se lê no caput: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL 
PELO CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 
  
Leia-se: 
EXONERA 
A 
SERVIDORA 
RESPONSÁVEL 
PELO 
CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Onde se lê no artigo 1º: Fica exonerada como servidora responsável 
pelo CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, a Sra. 
SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº 
887.041.493-00. 
  
Leia-se: 
Fica 
exonerada 
como 
servidora 
responsável 
pelo 
CONTROLE 
INTERNO, 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES, a Sra. SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita no 
CPF sob o nº 887.041.493-00. 
  
Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na 
Portaria nº 0307.001/2024, que não foram objeto de retificação. 
  
Esta errata retroage seus efeitos em 03 de julho de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se e arquive-se. 
  
Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de 
novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:E03A2F93 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 0411.001/2024 – GPCMCS 
 
EMENTA: 
EXONERA 
A 
SERVIDORA 
RESPONSÁVEL 
PELO 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
Fica 
exonerada 
como 
servidora 
responsável 
pelo 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CAMPOS SALES, a Sra. SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita 
no CPF sob o nº 887.041.493-00. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de 
novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente   
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:29EB1B90 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 0411.002/2024 – GPCMCS 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: 
  
CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que 
dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de 
Campos Sales e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de que tratam a 
Resolução nº 01/2022, são de livre nomeação e exoneração do 
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. 
  
RESOLVE: