DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:307916D9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.02.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406190001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.29.127-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO FARDAMENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 30.565,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - 
Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 26.665,00 no elemento de 
despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e 
Aviamentos, R$ 3.900,00 no elemento de despesa 33903037: Material 
de Consumo, None; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de junho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1CA34D80 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.09.05.011 – DL - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. MARDONIO GOMES DA COSTA, cujo o objeto 
é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE CEDRO, 
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 04 (quatro) meses, 
com início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1C778796 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.03.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406040001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.28.125-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROCEDAM - 
PROC. 
DE 
DADOS 
MUNICIPAIS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
EM 
ACOMPANHAMENTO 
MENSAL 
DAS 
MOVIMENTAÇÕES 
FINANCEIRAS 
DAS 
SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO 
AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM 
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria 
de Administracao, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903503: 
Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; 
- VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:576FCF5B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.03.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406120004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.07.133- 
DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: FIX CONSULTORIA E 
SERVICOS LTDA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA 
DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.640,00 (seis mil, 
seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.04.122.0401.2.012 - Gerenciamento da Secretaria de Finanças, 
R$ 6.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de 
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 
LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:792EABE5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.0100 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS 
DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E 
MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
VINCULADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E044AF2A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.0100 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS 
DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a