DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E 
MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
VINCULADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C62457B9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.29.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406110002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.06.130-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
ITARGET TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DO 
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO ONLINE DE PONTO 
ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
LEITOR 
BIOMÉTRICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 
4.540,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE 
SOFTWARE; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
8 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:50A52E15 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.11.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406120003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.06.131-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
EMAN 
- 
ASSESSORIA 
E 
SERVICOS 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO 
ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E 
A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO 
A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A 
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da 
Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano, R$ 17.100,00 no 
elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria 
e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:82EA15F3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406050003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.29.128-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: AC 
PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
57.262,50 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame 
nto e Desenv. Urbano, R$ 57.262,50 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 
de junho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C261C983 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.03.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406050002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.24.121-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
RASTRAVE 
RASTREAMENTO 
VEICULAR 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LOCAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame 
nto e Desenv. Urbano, R$ 1.080,00 no elemento de despesa 
33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de 
Softwares; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 
12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58A5EC1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCEÇÃO 
 
MARSON ALVES DINIS 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°007/2024, com validade até 04/11/2025, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO) - PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ, 
Sítio 
Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA