DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de
Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
1200348, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de
Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 18/11/2024 a
17/12/2023, voltando às atividades no dia 18/12/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E8A8D998

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 511/2024

Portaria Nº 511/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da
Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº
1200372, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de
Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 04/11/2024 a
23/11/2024, voltando às atividades a partir do dia 25/11/2024.

Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, §
1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:C0851F4E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 512/2024

Portaria Nº 512/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Gilvanda de Freitas
Braga Queiroz, matrícula nº 0000124, nomeada Analista Legislativa
da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
04/11/2024 a 23/11/2024, voltando às atividades a partir do dia
25/11/2024.

Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, a que faz jus a Servidora supracitada, conforme o art. 78º,
§ 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:43EF2E8A

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 513/2024

Portaria Nº 513/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva, ocupante
do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, matrícula nº 1200533,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
outubro de 2023 a outubro de 2024, que serão gozadas de 04/11/2024
a 03/12/2024, voltando às atividades no dia 04/12/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:020DB5B3

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 514/2024

Portaria Nº 514/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.