DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 058, de 30 de outubro de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
31 de outubro de 2024, onde esteve participando de reunião com o 
Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, o Ilmo. Sr. 
Artur José Vieira Bruno, para tratar de MAPPS do município de 
Itaiçaba/Ceará 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:7674D125 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241002004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº 
20241002004 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA COM SAIS E 
GARRAFÃO PLÁSTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.782,20 (cinco mil setecentos e oitenta e 
dois reais e vinte centavos) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.243.0204.2.048 
– 
0701.08.244.0200.2.050 
– 
0701.08.244.0205.2.053 
– 
0701.08.244.0205.2.054. 
ELEMENTO/SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 – 3.3.90.00.19 
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇO LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOSÉ 
FERNANDES VIANA 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
TANNARA 
MAIA 
BRAGA 
  
ITAIÇABA- CE, 02 de outubro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AC7606D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241002005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº 
20241002005 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA COM SAIS E 
GARRAFÃO PLÁSTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 574,40 (quinhentos e setenta e quatro reais e 
quarenta centavos) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0704.08.122.0205.2.059 
– 
0704.08.244.0205.2.061 
ELEMENTO/SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 – 3.3.90.00.19 
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇO LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOSÉ 
FERNANDES VIANA 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
TANNARA 
MAIA 
BRAGA 
  
ITAIÇABA- CE, 02 de outubro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2163F21A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241004004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº 
20241004004 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24-PE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS REFINO DE PETRÓLEO E 
BOTIJÃO PARA GÁS (VAZIO), DESTINADOS A SECRETARIA