DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO N°20240115 
 
A SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI. do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240115 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 036-2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E 
SERV. PÚBLI. 
  
OBJETO: MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
HORAS 
MÁQUINAS 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 197.989,00 (CENTO E NOVENTA E 
SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME, inscrita 
no CNPJ n.º 41.420.837/0001-77; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador CPF 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, inscrita no CPF nº 285.590.453-68. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024. 
 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:74963782 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
003/2024 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NO SÍTIO 
CUMBE 
E 
NO 
SÍTIO 
SÃO 
FRANCISCO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 238.674,10 
(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E 
SETENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS). 
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 
14.133/2021 –  
  
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES.  
Secretário de Esporte Juventude Públicos –  
  
CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E7EDA949 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO N°20232417 
O Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND, do Município de 
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 2° Aditivo do 
contrato 20232417, referente ao CARONA N°2021122002-ADM: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESNV.DO ENSINO 
BÁSICO -FUND; 
  
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
CARTÃO 
COMBUSTÍVEL. 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 
39.997,75 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e 
setenta e cinco centavos) 
  
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - 
EIRELI 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
7SERV 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ N° 13.858.769/0001-97; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024; 
  
Jaguaretama - Ceará, 02 de Setembro de 2024. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F786E555 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914-
FUNDEB E 20240915-SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240914-FUNDEB E 20240915-SEDUC. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITO NO CNPJ: 
15.452.458/0001-59. CONTRATADA: RPS – CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
DESEMBARGADOR PRAXEDES, 1329, LOJA 102, PARREÃO, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.788.026/0001-
32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 
01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - SEDUC. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS 
RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA 
ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. DO VALOR 
DO GLOBAL ÚNICO: R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E 
QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: °: 0707-12 361 0014 1.027 CONSTRUÇÃO, 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 
ENS. FUNDAMENTAL E 1515 12 361 0014 1.048 – CONSTRUIR, 
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE 
RECURSOS: 1542000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO E 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - 
EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ