DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO N°20240016 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20240016 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
036-2023-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GASES 
MEDICINAIS, 
TIPO 
OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA – CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 117.292,50 (CENTO E DEZESSETE 
MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
CONTRATADA (O): C. A. LIMA SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 11.955.165/0001-33; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER OLIVEIRA LIMA, 
portador CPF 007.400.973-77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:FRANCISCA 
AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde. 
Contratante   
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2CF5BA39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.22.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.10.22.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.10.22.1, 
tendo 
o 
seguinte 
resultado: 
A 
empresa 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, vencedora junto ao lote 
Único. A empresa se sagrou vencedor por ter apresentado proposta 
estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo 
de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de 
Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, 
Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 
12:00 
horas 
ou 
ainda 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 05 de novembro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A793CC45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
JOAQUIM VIEIRA LEITE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico - (Código: 01.06), localizado no Sítio Olho 
D‟água Do Sobradinho/Sítio Arueira, zona rural de Jardim – CE. Esta 
licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:0C8327C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ROZANA ANADIAS PINHEIRO TEIXEIRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginhas, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1282F7C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERA MARIA DE ALENCAR MENEZES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Bom Sucesso, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:4B6666EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
JOSE ACACIO CALIXTA AMARO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D‟água Do 
Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:EF81B6E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ALDEMIR PEREIRA FLOR 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate