DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA / ANDRESSA PAULO 
BORGES.  
  
JAGUARETAMA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA. 
Agente de Contratação. 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:33ED5F4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914-
FUNDEB E 20240915-SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240914-FUNDEB E 20240915-SEDUC. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITO NO CNPJ: 
15.452.458/0001-59. CONTRATADA: RPS – CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
DESEMBARGADOR PRAXEDES, 1329, LOJA 102, PARREÃO, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.788.026/0001-
32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 
01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - SEDUC. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS 
RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA 
ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. DO VALOR DO 
GLOBAL ÚNICO: R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E QUARENTA 
E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: °: 0707-
12 361 0014 1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL E 1515 
12 361 0014 1.048 – CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E 
EQUIPAR 
UNIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 
1542000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E 
1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA / ANDRESSA PAULO BORGES.  
  
JAGUARETAMA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA. 
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Jaguaretama.  
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:991ADE71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO N°20240025 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama - Ceará 
Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato nº 20240025, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE: 
   
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
   
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
FARMACOLÓGICO, 
LABORATÓRIO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 17.680,74 (Dezessete mil e Seiscentos e 
Oitenta reais e Setenta e Quatro Centavos). 
  
CONTRATADA (O): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA -CNPJ 19.794.018/0001-30 
   
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDILSON BEZERRA 
DE MORAES CPF nº 330.298.303-49 
   
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA CPF nº 786.663.503-00 
   
DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. 
  
Jaguaretama, Ceará 03 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:05F0CF6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230613 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 4° Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20230613 resultante do INEXIGIBILIDADE Nº 
2023020701-SAUD. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO:CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA 
DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE 
INTRA-OCULAR 
DOBRÁVEL 
E 
EXAMES 
PRÉ 
E PÓS 
OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 51.375,00 (CINQUENTA E UM MIL 
TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) 
  
CONTRATADA 
(O): 
HMI 
HOSPITAL 
DE 
MEDICINA 
INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.028.541/0001-02; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KELLY DA SILVA BATISTA, 
portador CPF 213.367.068-80; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 16 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde. 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E9ABD9CD