DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

destinados a restruturação da rede socioassistencial do SUAS, da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.205,99). Prazo: 31/12/2024. Signatários:
Claudia Fernanda Moreira e Isabelle Cavalcante Gonçalves.

Mauriti/CE, 29 de outubro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:42540465

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Contratação,
comunica aos interessados que na publicação de aviso de extrato de
termo aditivo contratual que circulou no dia 05/11/2024, no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág. 57,
referente a Concorrência Eletrônica Nº 0104.01/2024, retifica-se, o
que segue, onde lê-se: Reforma e manutenção da praça da localidade
de Palmeiras do município de Meruoca-CE. Leia–se: Reforma e
manutenção da praça da localidade de Anil do município de Meruoca-
CE. Ratifica-se as demais informações publicadas.

Meruoca-Ce, 05 de novembro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:EE4FB5B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.11.01/2023

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
07.11.01/2023, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.10.26.1. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no
apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no
planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio Público de Manejo
dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES. Do
Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 07 de maio de 2025, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 08 de novembro de 2024. Signatários:
Cícero Alves de Figueiredo e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 05 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:9BC95554

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
DECRETO 019/2024

DECRETO N° 019/2024 Milagres, CE – 01 de novembro de 2024

Convoca a 8ª Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de
elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a
implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal do Meio
Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, tendo como
tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação
ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079 de 10 de Junho de
2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a
CNMA.
Art. 2º Fica o município autorizado a aderir a Conferência
Intermunicipal, a ser realizada na mesma data, no Projeto ABC,
situado na rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luiza Leite, Brejo
Santo/CE.
Art. 3º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental
-CORES.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto
018/2024-GP.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 01 DE NOVEMBRO DE
2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:1A3B2BD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 22 de novembro DE 2024, ÀS
09:00
HORAS,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01 critério
de julgamento MENOR PREÇO, com fins de CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
ADUTORAS
E
BOMBAS
D’ÁGUA,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário
de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
RICARDO
MENDES
GOMES. PREGOEIRO.

Missão Velha-CE, 05 de novembro de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:96FBC6C7