DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-008/2024-SEDUC. TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS
ADVINDAS
DO
CONVENIO
0117/2023
DE
11/07/2023
INSTRUMENTO DE Nº 1280579 FEITO ENTRE O MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO
LOTE II: R$ 56.889,52 (CINQUENTA E SEIS MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12
361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSIMO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.22; FONTE DE RECURSOS: 1500100100
RECEITA
DE
IMPOSTOS
E
TRANSFERÊNCIAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA/
ANTONIO JACKSON PINHEIRO.
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:0929749A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240263 -
SEDUC
EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTITATIVO E VALOR.TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20240263 - SEDUC.ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-022/2023
-
SEDUC.OBJETO
DO
CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATADA:
MERCADINHO
VITORIA
ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
03.604.544/0001-50,
REPRESENTADA POR EDNA MARIA FREIRE DA SILVA,
PORTADORA DO CPF Nº 758.542.013-72.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO
DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO
DO
CONTRATO,
CORRESPONDENDO
O
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E
SETE MIL REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL
INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR
GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.354.686,50 (UM MILHÃO
E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E
SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA
TERCEIRA
DO
CONTRATO
ORIGINAL.DATA
DA
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE):
EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA)
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:2E7C514B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264 -
SEDUC
EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTITATIVO E VALOR.TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20240264 - SEDUC.ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-022/2023
-
SEDUC.OBJETO
DO
CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME,
COM SEDE À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA,
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
46.763.015/0001-02, REPRESENTADA POR JACQUELINE SILVA
FROTA,
PORTADORA
DO
CPF
Nº
018.064.693-
16.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO:
R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR
CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO,
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
DE R$ 917.616,12 (NOVECENTOS E DEZESETE MIL E
SEISCENTOS E DEZESEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), EM
CONFORMIDADE
COM
A
CLÁUSULA
TERCEIRA
DO
CONTRATO ORIGINAL.DATA DA ASSINATURA: 22 DE
OUTUBRO
DE
2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
(SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:F979941B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240582 FMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 5.084,00 (CINCO MIL E OITENTA E QUATRO
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136
2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS
SERVIÇOS
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
–
PSB;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ SAULO SANTIAGO
NANTUA.
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