DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Municipal de Medidas 
Socioeducativas em Meio Aberto, conforme abaixo especificados: 
  
Secretaria de Desenvolvimento Social: 
Titular: Guilherme Cavalcante de Sousa 
Suplente: Emanuel Evangelista Leal 
  
Secretaria de Saúde: 
Titular: Ellen Cristina Mota de Alencar 
Suplente: Maria Heloiza Alexandre Marques 
  
Secretaria de Educação: 
Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz 
Suplente: Priscila de Oliveira Cavalcante 
  
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo: 
Titular: Antônia Mikaele de Souza 
Suplente: Jessica Aires Sabino Vieira 
  
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA: 
Titular: Elisangela Rodrigues da Silva 
Suplente: Antônia Moreira de Sousa 
  
Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA: 
Titular: Antônio Felipe Beserra Cavalcante 
Suplente: Antônia Cauane Vieira Cavalcante 
  
Conselho Tutelar: 
Titular: Maria de Lourdes Torres de Mendonça 
Suplente: Francisca Advaneide Mendes 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de 
novembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B586D6EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.11.05.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para CEMITÉRIO PÚBLICO (LIGAÇÃO 
NOVA), localizado no Distrito Catolé, Zona Rural do município de 
Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 
2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor 
estimado da despesa mensal em R$ 200,00 (duzentos reais) e valor 
estimado da despesa global em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais), e com folha de nº 011 (onze), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 05 de novembro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EA98B4EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.11.05.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 7434811), 
localizada no Sítio Palmas, Distrito Açudinho dos Costa, Zona Rural 
do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 
15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, 
com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) 
e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 011 (onze), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 05 de novembro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública  
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A457D10B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240585 FUNDEB 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
EJOVICMI 
INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA, COM SEDE A RUA 
APEREMA, N° 40, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 49.441.597/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
N.º 
PE-008/2024-
SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 
11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579 FEITO ENTRE O 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS 
VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE 
ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 19.498,50 (DEZENOVE 
MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSIMO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTES, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 
1500100100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
EDUARDO JOSÉ BARTISTA JÚNIOR  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:EE90870E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240586 FUNDEB 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: J G DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE A AV. TOTO RABELO, S/N, ALTO VISTOSO, 
SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.949.477/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: